De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) todo trabalhador urbano ou rural possui direito ao Descanso Semanal Remunerado, que também é conhecido como repouso semanal remunerado. Esse descanso deve ser de 24 horas consecutivas e usualmente ocorre aos domingos e em feriados civis e religiosos.

Como calcular o Descanso Semanal Remunerado

O cálculo do Descanso Semanal Remunerado varia conforme o tipo de jornada do trabalhador.

Empregado mensalista ou quinzenalista:
A remuneração é calculada como um dia regular de serviço. Por exemplo: um empregado mensalista que recebe R$ 2.000,00 do dia 01/03 a 31/03 já tem o valor do repouso remunerado incluso em seu salário mensal.

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Empregado semanalista, diarista ou horista:
A remuneração do descanso corresponde a um dia de seu trabalho; e, nos casos de jornada diária de trabalho variável, ela corresponde a 1/6 do total trabalhado na semana.

Por exemplo: um empregado semanalista trabalha 44 horas semanais e recebe salário semanal de R$ 300,00.

44 horas semanais / 6 = 7,33 ( 7,33 é igual a 7 horas e 20 minutos)
Salário / hora = R$ 300 / 44 horas semanais = R$ 6,82
Valor do Descanso Semanal Remunerado = R$ 6,82 * 7,33 = R$ 49,97

Empregado comissionista
Mesmo que a CLT não aborde a questão a do repouso remunerado do empregado comissionista, ela é garantida pelo Tribunal Superior do Trabalho por meio da Súmula nº 27. Ainda assim, há divergências no entendimento de como realizar o cálculo do DSR nesse caso.

A primeira corrente advoga que a remuneração é igual à soma das comissões recebidas na semana divididas pelo número de dias úteis nessa mesma semana. Por exemplo: um empregado comissionista recebeu R$ 500 em comissões em uma semana com seis dias úteis e na qual trabalhou apenas cinco. Basta dividir R$ 500 por 6 para obter um Descanso Semanal Remunerado de R$ 83,33.

A segunda corrente prega que a remuneração é igual à soma das comissões recebidas na semana dividias pelo número de dias trabalhados na semana, independentemente do número de dias úteis. Por exemplo: um empregado comissionista recebeu R$ 500 em comissões em uma semana com seis dias úteis e na qual trabalhou apenas cinco. De acordo com essa corrente, a conta correta é  R$ 500 por 5, obtendo um Descanso Semanal Remunerado de R$ 100,00.

Como calcular o Descanso Semanal Remunerado considerando Hora Extra

Adicionais como horas extras devem ser considerados para calcular o Descanso Semanal Remunerado

Devemos calcular o valor da hora extra do colaborador — multiplicando o valor de sua hora trabalhada por 1,5 ou mais, conforme a convenção coletiva de trabalho em questão — e multiplicá-lo pelo número de horas extras cumpridas no mês. Dividimos esse resultado pelo número de dias úteis (na semana ou mês, dependendo do caso) e multiplicamos pelo número de domingos e feriados.

Por exemplo: um empregado mensalista que recebe salário de R$ 2.000,00, cumpriu 220 horas regulares e realizou 20 horas extras no mês.

Valor da hora regular -> R$ 2.000,00 / 220 horas regulares = R$ 9.09
Valor da hora extra -> R$ 9.09 * 1,5 = R$ 13,63
Valor das horas extras no mês -> R$ 13,63 * 20 = R$ 272,60

Fazemos R$ 272,60 dividido por 22 dias úteis no mês, que é igual a R$ 12,39 e multiplicamos por 6 domingos e feriados, obtendo R$ 74,34 de Descanso Semanal Remunerado.

 

Fonte: Cálculos Trabalhistas: Férias, 13º Salário, Remuneração e Salários. FERREIRA, Ana Paula; MACHADO, Mariza Abreu. 2ª edição. Abril de 2015

Sobre o autor

Luca Venturini

Analista de Marketing do Convenia.

Formado em Administração de Empresas, encontrou no Inbound uma oportunidade de unir duas de suas paixões: marketing e escrever.