Gestão de férias é uma das funções mais rotineiras do departamento pessoal. Para esta gestão é preciso controlar o saldo de férias a tirar de cada funcionário (até para evitar pagamento em dobro), revisar os cálculos de pagamento de férias e garantir que não haja nenhum erro neste processo. Neste post, mostraremos como calcular as férias de um funcionário e ainda como manter o controle de dias de férias.Se você quiser, também poderá baixar nossa planilha modelo de controle e cálculo de férias através deste link: planilha para calcular férias de um funcionário.

Controle de dias de férias

Para o controle de saldo de férias, é preciso primeiramente definir alguns termos que vamos utilizar:

1. Período aquisitivo: período de 12 (doze) meses no qual o funcionário adquire direitos a dias de férias dentro de uma empresa. A cada 12 (doze) meses o período aquisitivo se renova.

2. Período concessivo: período que compreende 12 (doze) meses após o vencimento do período aquisitivo. Neste período o funcionário deve gozar seus dias de férias. Caso isso não ocorra, a empresa pagará “férias dobrado”.

3. Férias vencidas: compreende o número de dias de férias que o funcionário tem direito a tirar, porém, ainda não usufruiu.

O controle de férias, então, inicia-se na admissão do funcionário. A partir da data de admissão, conta-se o início do primeiro período aquisitivo. Até o seu término, não há dias a tirar. Após o seu término, o funcionário tem direito a 30 (trinta) dias corridos de férias e inicia-se então um novo período aquisitivo.

Resumidamente, temos:

Imaginando um funcionário que foi admitido em 01/07/2015-

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Solicitação de férias

Algumas regras básicas devem ser seguidas na solicitação de férias:

– Fica a critério da empresa a data em que o funcionário vai usufruir de suas férias. É claro que pode haver um acordo entre empresa e funcionário para que ele escolha o melhor período, porém, cabe a empresa aprovar ou não;

– A solicitação de férias (seja ela feita pela empresa ou pelo colaborador) deverá ser feita com 30 (trinta) dias de antecedência;

– O início do período de férias deve começar em um dia útil (nunca deve-se começar um período de férias em um sábado, domingo ou feriado).

Como calcular o pagamento de férias

Parte-se da remuneração base do funcionário (salário mensal). A partir deste valor, calcula-se a remuneração proporcional a 1 (um) dia de trabalho e multiplica-se este valor pelo número de dias que o funcionário vai tirar de férias. É preciso lembrar que deve-se ainda acrescentar 1/3 do valor obtido a título de remuneração de férias.

Basicamente, imagine um exemplo de um funcionário que vai tirar 20 dias de férias e ganha R$ 1.000:

Remuneração base: R$ 1.000
Valor por dia: R$ 33,33 (1.000 / 30)
Valor de férias: R$ 666,60 (20 dias) + R$ 222,22 = R$ 888,89

Deste valor é preciso descontar o INSS (8%): R$ 71,11 (veja a alíquota da sua empresa)

Tem-se, portanto, um valor líquido de férias a pagar para o funcionário de R$ 817,78

O cálculo do abono pecuniário é da mesma forma, porém, não se desconta o valor de INSS.

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

 

Sobre o autor

Marcelo Furtado

Cofundador do Convenia, empresa de tecnologia para a área de recursos humanos de pequenas e médias empresas. É responsável pela criação e execução da estratégia de inbound marketing da empresa que já atraiu mais de 15.000 leads. Formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Engenharia Financeira pela Poli-USP, Marcelo iniciou sua carreira na área de vendas da Pepsico. Logo em seguida iniciou uma trajetória em gestão de Hedge Funds internacionais, tendo trabalhado na Carval Investors e Financial Investimentos. Marcelo também é professor de Inbound Marketing na ESPM.