Gestão de férias é uma das funções mais importantes do Departamento Pessoal. Afinal, se você não zelar pelo controle correto dessa rotina, a empresa corre o risco de pagar férias em dobro a colaboradores que não gozam do direito no período devido.

Neste artigo, mostraremos como calcular as férias de um funcionário e ainda como manter o controle de dias de férias.

Se você quiser, pode baixar gratuitamente a nossa Planilha de Cálculo e Controle de Férias.

Controle de dias de férias

Para calcular as férias de um funcionário, é necessário ter conhecimento sobre os seguintes conceitos:

1. Período aquisitivo: período de 12 (doze) meses no qual o funcionário adquire direitos a dias de férias dentro de uma empresa. A cada 12 (doze) meses o período aquisitivo se renova.

2. Período concessivo: período que compreende 12 (doze) meses após o vencimento do período aquisitivo. Nesse período, o funcionário deve gozar seus dias de férias. Caso isso não ocorra, a empresa pagará “férias em dobro”.

3. Férias vencidas: compreende o número de dias de férias que o funcionário tem direito a tirar mas dos quais ainda não usufruiu.

Portanto, o controle de férias inicia-se na admissão do funcionário. A partir da data de admissão, contamos o início do primeiro período aquisitivo, e até o seu término não há dias a tirar. Depois que o período aquisitivo se encerra, o funcionário tem direito a 30 (trinta) dias corridos de férias; e, então, inicia-se então um novo período aquisitivo.

Para exemplificar, vamos imaginar um funcionário que foi admitido em 01/07/2015. 

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Solicitação de férias

Algumas regras básicas devem ser seguidas na solicitação de férias:

– Fica a critério da empresa definir a data na qual o funcionário vai usufruir de suas férias. É claro que pode haver um acordo entre empresa e funcionário para que o período ideal seja escolhido — porém, cabe à empresa aprovar ou não.

– A solicitação de férias (seja ela feita pela empresa ou pelo colaborador) deverá ser realizada com 30 (trinta) dias de antecedência.

– O início do período de férias deve começar em um dia útil. Não se deve começar um período de férias em um sábado, domingo ou feriado.

Como calcular o pagamento de férias

Para calcular as férias de um funcionário, partimos de sua remuneração base, o salário mensal. A partir desse valor, calcula-se a remuneração proporcional a 1 (um) dia de trabalho e multiplica-se este valor pelo número de dias que o funcionário vai tirar de férias. É preciso lembrar que devemos ainda acrescentar 1/3 do valor obtido a título de remuneração de férias.

Vamos imaginar um um funcionário que vai tirar 20 dias de férias e que ganha R$ 1.000:

Remuneração base: R$ 1.000
Valor por dia: R$ 33,33 (1.000 / 30)
Valor de férias: R$ 666,60 (20 dias) + R$ 222,22 = R$ 888,89

Desse valor é preciso descontar o INSS (8%): R$ 71,11 (veja a alíquota da sua empresa).

Portanto, a empresa pagaria um valor líquido de férias de R$ 817,78 ao funcionário.

O cálculo do abono pecuniário é feito da mesma forma, com a diferença de que não se desconta o valor de INSS.

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

 

Sobre o autor

Marcelo Furtado

Co-fundador e CEO do Convenia.