Em algumas situações de negligência da empresa em relação à gestão de férias dos seus funcionários, a legislação prevê o pagamento das férias em dobro.

Mas, além de saber que tipo de situação ocasiona o pagamento de férias em dobro, quem cuida desse controle empresa também deve saber como calcular o montante desse pagamento.

Você pode baixar gratuitamente nossa planilha de Cálculo e Controle de Férias

Pensando nisso, elaboramos um guia simples e prático para que os empreendedores não tenham surpresas na hora de cumprir com todos os direitos referentes ao período de férias de um funcionário – evitando a exigência do pagamento das férias em dobro.

O primeiro passo é entender o conceito de período aquisitivo e período concessivo de férias.

Os primeiros doze meses de um funcionário na empresa são o seu período aquisitivo de férias, isto é, o período em que ele ainda não pode usufruir de férias mas que está ganhando esse direito. Findado esse período de doze meses, o colaborador entre em seu período concessivo, que são os doze meses após o período concessivo dentro dos quais ele pode gozar de suas férias.

Se a empresa falhar ao conceder as férias devidas ao colaborador dentro do seu período concessivo, ela fica obrigada, por força da lei, a pagar férias dobradas a ele.

Vale citar que, embora o empregado tenha direito ao pagamento monetário dobrados das férias, ele não tem direito a um período maior de descanso em função de atrasos nos pagamentos. No entanto, o adicional de 1/3 referente ao período também deve ser dobrado nesse pagamento.

O exemplo a seguir esclarece a forma correta de definir o valor do pagamento das férias em dobro, considerando 12 meses de atuação do empregado na empresa:

Valor bruto das férias = Salário bruto x Adicional de 1/3 do salário

Valor das férias líquidas = Valor bruto das férias – Deduções de INSS* e IRRF*
(*A porcentagem da dedução varia de acordo com o valor bruto do salário)

Valor das férias em dobro = 2 x Valor das férias líquidas

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

Sobre o autor

Equipe Convenia