Saiba como calcular férias proporcionais e entenda em que situações esse direito é garantido pelas normas da CLT

Sabendo que o cálculo das diferentes remunerações regulamentadas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – ainda gera muita dúvida entre gestores de recursos humanos das empresas o Blog Convenia explora o tema de forma mais profunda e busca oferecer as informações necessárias para que a questão de como calcular férias proporcionais não seja um motivo de conflito dentro do negócio.

Se você deseja saber informações básicas de cálculos de férias, veja neste artigo: ‘Como controlar e calcular férias de um funcionário’

Em que momentos você precisa calcular férias proporcionais?

Considerando que um empregado adquire o direito às férias, segundo a CLT, a partir do momento em que completa um ano de contrato com a empresa em que atua (podendo desfrutar do benefício em algum momento dentro dos 12 meses subsequentes a esse período), há duas situações básicas que podem exigir o cálculo de férias proporcionais:

1. Quando um funcionário é demitido ou pede demissão antes de completar o ano de trabalho, é preciso saber como calcular as férias proporcionais – pois ele passa a ter o direito de receber tal remuneração.

2. Quando a empresa oferece férias coletivas, incluindo funcionários contratados há menos de 12 meses. Desta forma, é preciso calcular para saber qual o saldo de dias que serão descontados de suas férias (Veja neste link um artigo completo de férias coletivas)

Como é feito o cálculo de férias proporcionais?

Tendo em vista que a remuneração referente às férias de um trabalhador inclui valores referentes a diferentes aspectos, confira a seguir uma lista de passos práticos para não errar na hora de fazer o cálculo das férias proporcionais.

  1. Obtendo a base para o cálculo de valor: a base de cálculo de valor de pagamento de férias de um funcionário é a sua remuneração mensal (veja aqui a diferença entre remuneração e salário). Calcule a média da remuneração mensal dos últimos 12 meses. Atenção: a convenção coletiva do sindicato dos trabalhadores pode obrigar a calcular com um período diferente (3 ou 6 meses por exemplo). Para evitar erros, consulte sempre a convenção.
  2. Calculando o período proporcional: as férias são sempre calculadas em fração mensal (ou seja, 1/12 avos). Para cada 12 meses completados na empresa, o funcionário tem direito a 30 dias. Portanto, a cada mês completado (seja da data de admissão ou do início do seu período aquisitivo atual), soma-se 1/12 avos na conta. Para este cálculo assume-se 1 mês como sendo 14 dias trabalhados dentro do mês.
  3. Obtendo o número de dias de férias proporcionais: multiplique a fração obtida no item anterior por 30 e obtenha o número de dias proporcionais. Por exemplo, se o funcionário trabalhou 6 meses, a fração é 6/12 e o número de dias será de 6/12 x 30, ou seja, 15 dias.
  4. Fazendo o cálculo normal de férias: utilize os dados obtidos nas etapas anteriores (para ver como calcular férias, baixe esta planilha)

Imagem: reprodução

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

Sobre o autor

Marcelo Furtado

Cofundador do Convenia, empresa de tecnologia para a área de recursos humanos de pequenas e médias empresas. É responsável pela criação e execução da estratégia de inbound marketing da empresa que já atraiu mais de 15.000 leads. Formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Engenharia Financeira pela Poli-USP, Marcelo iniciou sua carreira na área de vendas da Pepsico. Logo em seguida iniciou uma trajetória em gestão de Hedge Funds internacionais, tendo trabalhado na Carval Investors e Financial Investimentos. Marcelo também é professor de Inbound Marketing na ESPM.