“Quais registros devo fazer?”

“Quais documentos devo solicitar?”

“Se vou contratar um estagiário, o quão diferente é o processo de admissão?”

Dúvidas como essas surgem na cabeça do profissional de RH encarregado de conduzir a admissão de funcionários. E aqui não estamos falando sobre o processo de recrutamento e seleção, mas sobre a parte burocrática da contratação de um colaborador que já passou pelo crivo da empresa e foi aprovado.

Essas dúvidas são consequência de uma legislação trabalhista complexa, que coloca várias pulgas atrás da orelha de qualquer funcionário dedicado às atividades de Departamento Pessoal. Mas você pode dominar toda a burocracia e se tornar seguro e eficiente nessas atividades. Vamos por partes:

Alguns passos para dominar a burocracia na admissão de funcionários

Vamos passar rapidamente pelas principais dúvidas no processo de admissão de funcionários:

1) Quais registros devo fazer?

O primeiro passo é verificar se o novo colaborador possui o número PIS — sigla de Programa de Integração Social — para, se necessário, criar um para ele. Esse registro deve ser feito pelo empregador, que precisa cadastrar o número do colaborador em alguma agência da Caixa Econômica Federal.

O PIS garante que todo mês o funcionário que trabalha no setor privado pague uma contribuição tributária de caráter social, financiando benefícios como Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.

Depois, o empregador precisa registrar a admissão do novo colaborador no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), um controle do Ministério do Trabalho acerca de todos os trabalhadores regidos pelos regime da CLT para garantir os seus direitos trabalhistas.

2) Quais documentos devo solicitar?

Há uma série de documentos que o departamento de Recursos Humanos deve solicitar ao novo funcionário. Segue a lista de documentos obrigatórios na admissão:

  • Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira de identidade;
  • Cartão de identificação do contribuinte no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Título de Eleitor com os comprovantes de votação nas 3 últimas eleições;
  • Cartão de inscrição no PIS;
  • Certificado de Reservista, se menor de 45 anos;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia da certidão de casamento, se for o caso;
  • Foto 3×4;
  • Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda na fonte;
  • Declaração de rejeição ou de requisição do vale-transporte;
  • Atestado médico admissional

3) O quão diferente é o processo de admissão de um estagiário?

Estagiários não atuam sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), logo possuem direitos e deveres diferentes dos outros funcionários. Existem alguns aspectos específicos a esse tipo de contratação. Por exemplo:

Jornada de trabalho:  carga máxima de seis horas diárias, ou trinta horas semanais.

Férias: direito a recesso remunerado de trinta dias a cada doze meses trabalhados, sem a possibilidade de abono pecuniário.

Duração: o estágio pode durar no máximo dois anos.

Existem outras particularidades envolvendo a admissão de estagiários.

E o resto da burocracia na admissão de funcionários?

É claro que isso não é tudo. Existem muitas outras regras na seara da contratação de funcionários, como:

  • Terceirização
  • Possíveis ônus associados a erros no processo de admissão
  • Planejamento financeiro da contratação de um novo colaborador
  • Exame médico admissional
  • Tipos de contratação previstos na CLT

Todos esses tópicos são abordados no eBook Domine a (chata) burocracia na contratação de funcionários, que o Convenia desenvolveu em parceria com a Syhus. Você pode baixar grátis esse material clicando no botão abaixo:

ebook_burocracia_admissao_funcionarios

 

Sobre o autor

Luca Venturini

Analista de Marketing do Convenia.

Formado em Administração de Empresas pela ESPM de São Paulo em 2014, encontrou no Inbound uma oportunidade de unir duas de suas paixões: marketing e escrever.