O que são férias indenizadas

Férias indenizadas são férias não gozadas pelo colaborador e que são pagas a ele quando seu contrato de trabalho é rescindido, seja qual for o motivo: por justa causa, sem justa causa, término de contrato por prazo determinado ou pedido de demissão.

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Existem três tipos de férias indenizadas, sendo a CLT prevê um adicional de 1/3 em cada um deles:

1. Simples: nesse caso, a rescisão de contrato acontece quando o colaborador está dentro de seu período concessivo de férias. Isso significa que ele adquiriu o direito a tirar férias mas ainda não gozou delas.

2. Proporcionais: o colaborador não completou um ano de empresa, portanto ainda não havia acumulado o seu direito a gozar de férias. No momento da rescisão, a empresa deve pagar a ele as férias proporcionais a esse período.

3. Em dobro: o colaborador não tira férias há mais de um ano, mesmo tendo adquirido o direito de fazê-lo — ou seja, ele não gozou de seu direito de férias dentro do período concessivo devido. Nesse caso o empregador é obrigado a pagar férias em dobro.

Como calcular férias indenizadas

A seguir, vamos apresentar um exemplo para cada tipo de férias indenizadas.

1. Simples

Colaborador de salário igual a R$ 4.000,00 foi admitido no dia 01/03/2015 na empresa e seu contrato foi rescindido no dia 03/06/2016. Em 2016, ele ainda não havia gozado das férias que adquiriu depois de completar um ano de empresa (fato que ocorreu no dia 01/03/2016).

Sua indenização será composta por um salário completo, mais 1/3 desse salário e mais o saldo de férias que acumulou do dia 01/03/2016 a ao dia 03/06/2016 — lembrando que a CLT considera como mês completo aquele que tem 15 ou mais dias trabalhados (nesse caso, são meses completos março, abril e maio).

O cálculo, então, é feito da seguinte forma:

– R$ 4.000,00 + 1/3 de R$ 4.000,00 = R$ 4.000,00 + R$ 1.333,33 = R$ 5.333,33

– R$ 4.000,00 / 12 meses x 3 meses trabalhados = R$ 1.000,00

– Somamos R$ 5.333,33 e R$ 1.000,00 = R$ 6.333,33

O colaborador receberá R$ 6.333,33 de férias indenizadas.

2. Proporcionais

Colaborador de salário igual a R$ 4.000,00 foi admitido no dia 01/03/2015 na empresa e seu contrato foi rescindido no dia 03/11/2016. Em 2016, ele gozou das férias que adquiriu em 2015, mas ainda não havia adquirido o direito a gozar de suas próximas férias (o que só ocorreria em 01/03/2017).

De março até novembro temos 8 meses, considerando março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro como meses completos. Aqui também aplicamos a regra de que um mês completo é aquele que tem 15 ou mais dias trabalhados.

O cálculo, então, é realizado da seguinte forma:

Fazemos 8 / 12 meses = 0,667 e multiplicamos esse valor pelo salário dele de R$ 4.000,00, obtendo R$ 2.666,66. Então, fazemos R$ 2.666,66 + 1/3 de R$ 2.666,66, obtendo R$ 3.555,55 de férias proporcionais.

3. Em dobro

Colaborador de salário igual a R$ 4.000,00 foi admitido no dia 01/03/2014 e seu contrato foi rescindido no dia 03/07/2016, mas não gozou das férias que adquiriu em 2014 e também ainda não havia usufruído das férias que adquiriu em 2015. Pela CLT, o empregador deve pagar férias em dobro a esse profissional — o que também inclui o adicional de 1/3.

O cálculo, então, é realizado da seguinte forma:

Fazemos R$ 4.000,00 + 1/3 de R$ 4.000,00 = R$ 5.333,33 e depois multiplicamos esse valor por 2, obtendo R$ 10.666,66 de férias indenizadas em dobro.

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

Sobre o autor

Luca Venturini

Analista de Marketing do Convenia.

Formado em Administração de Empresas, encontrou no Inbound uma oportunidade de unir duas de suas paixões: marketing e escrever.