Semana passada o Governo anunciou o fim da Desoneração da Folha de Pagamento na maioria dos setores empresariais. A noticia é de suma importância a donos de negócios e gestores, pois implica que algumas ações planejadas para o ano de 2017 terão que ser revistas devido ao impacto financeiro que a medida terá sobre as empresas.

Neste artigo, vamos explicar o que é a Desoneração da Folha de Pagamento e o que o seu fim representa para as empresas que gozavam do benefício fiscal (e que continuaram gozando até o momento em que sua suspensão entrar em vigor).

Para entender de forma numérica o impacto que o fim da Desoneração terá na sua empresa, você pode usar a Calculadora de Impacto Financeiro do Fim da Desoneração de Folha que elaboramos.

O que é a Desoneração da Folha de Pagamento

A Desoneração da Folha de Pagamento é uma medida que o Governo brasileiro criou em 2011 para reduzir a quantidade de impostos que as empresas de 56 setores pagavam na folha de pagamento, e, assim, estimulá-las a contratar mais funcionários. No final das contas, foi uma ação para promover o emprego no Brasil.

E sabe por que isso aconteceria? Porque a desoneração previa que, em vez de recolher 20% do valor total da folha de pagamento para a Previdência Social, a empresa pagaria de 2,5% a 4,5% de sua receita bruta como forma de impostos. Ou seja, os impostos seriam baseados na receita gerada, e não na quantidade de colaboradores, então contratar mais pessoas não aumentaria necessariamente os gastos tributários das organizações que se enquadravam na desoneração.

Dentre os setores que usufruíam da desoneração da folha de pagamento, podemos citar o comércio varejista, a imensa maioria das indústrias (incluindo farmacêutica, têxtil, automobilística, etc.), diversos ramos de serviços (hotelaria, call centers e suporte técnico de informática) e transportes de cargas.

O fim da Desoneração da Folha de Pagamento

Apesar do esforço feito pelo Governo, os resultado da desoneração foram considerados insatisfatórios ao passar de 6 anos. A consequência foi o anúncio do corte do benefício, que passará a vigorar a partir de julho de 2017 e representará um acréscimo de aproximadamente R$ 4,8 bilhões aos cofres públicos para que o Estado se aproxime de atingir sua meta fiscal.

Com o alívio nas contas públicas promovido pela ação, o Governo prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017 — antes estimado em 1,6% — agora será de 0,5%.

O setores que preservaram o benefício da desoneração são os de transporte rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros; de comunicação; e de construção civil, pois o Governo considera que eles ainda possuem extrema dependência da quantidade de mão-de-obra, e portanto, não podem se dar ao luxo de arcar com a reoneração da folha.

Na prática, o fim da desoneração para a sua empresa pode significar uma revisão na meta de contratações que foram estipuladas para este e para os próximos anos. Os recursos que estavam previstos para pagar novos funcionários agora podem ser aplicados em outras frentes.

Para ajudá-lo a se programar a partir do fim da desoneração, preparamos uma calculadora gratuita, que você pode acessar clicando no botão abaixo:

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Sobre o autor

Luca Venturini

Analista de Marketing do Convenia.

Formado em Administração de Empresas, encontrou no Inbound uma oportunidade de unir duas de suas paixões: marketing e escrever.