Gestão do ponto e banco de horas

Uma das rotinas mais complexas, trabalhosas e importantes do departamento pessoal é a gestão do ponto eletrônico em sua empresa, principalmente quando as informações provenientes do ponto refletem na folha de pagamento, compra de benefícios, indicadores e muito mais.

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Muitas empresas ainda coletam as marcações informalmente, sem o ponto eletrônico e todo e qualquer trabalho manual pode ocasionar erros. E neste caso, errar para mais pode causar prejuízo para a empresa e errar para menos pode acarretar em prejuízo ao funcionário.

Esse post visa tirar as principais dúvidas a respeito da gestão de ponto e mostrar em detalhes como práticas mais avançadas, como o banco de horas podem ser importantes para sua empresa.

A partir de quantos funcionários se torna obrigatório a marcação de ponto? A partir de 10, com cartão manual, livro de ponto e ou eletrônico. Estão desobrigados da marcação aqueles funcionários que ocupam cargos de confiança e aqueles que trabalham com serviços essencialmente externos. Esses detalhes devem estar anotados na CTPS e na ficha de registro do empregado.

A rotina basicamente se resume em:
1. Na coleta dos dados no REP ( Registrador Eletrônico de Pontos) pelo profissional de RH,
2. Importação deste para o software de tratamento dessas informações;
3. Durante o processo de tratamento, o RH estará em contato com funcionários e gestores para verificar as divergências dos dados e tratá-las. Funcionários e gestores devem assinar um termo que justifique atrasos ou faltas, e levar atestados.
4. Finalizando o tratamento, caso não haja um banco de horas, os débitos e créditos referente ao saldo de horas trabalhadas são enviadas para o processamento da folha e a folha de ponto para a assinatura do empregado.

A gestão de um banco de horas é uma práticas muito bem recebida pelos funcionários, dando um senso de flexibilidade que a marcação em si parece tirar. E para a empresa, permitindo uma postura ativa no controle de horas extras. A finalidade é flexibilizar a jornada de trabalho de acordo com a necessidade da empresa.

E o que você deve saber antes de implantar?

1. As horas extras não podem ser habituais, rotineiras. No máximo o funcionário possui 10 horas diárias (2 adicionais) de trabalho e um total de 44 horas semanais, segundo a legislação.

2. Horas extras habituais já foram descaracterizadas e consequentemente incorporadas em problemas trabalhistas.

3. O banco de horas deve ser acordado em convenção coletiva antes de tudo e formalizado com os funcionários. A criação de um documento com detalhes é necessário.

4. É necessário também definir um período de compensação, de no máximo um ano. A maioria das empresas compensa de 3 em 3 ou 4 em 4 meses.

5. Mesmo com o banco de horas em prática, caso o funcionário exceda as 2 horas diárias adicionais de trabalho, ele deverá receber como hora extra naquele mesmo mês.

Portanto, após o tratamento dos dados do REP, é importante que haja um sistema que auxilie os participantes, funcionário, gestor e RH a gerenciarem esse banco de forma que todos os envolvidos saiam satisfeitos e que o impacto na empresa seja positivo.

Imagem: Reprodução

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