Saiba como funciona a licença paternidade no Brasil e entenda de que forma esse direito é assegurado pela Constituição Federal

A chegada de um filho ou filha no mundo é um momento extremamente importante para os pais deste novo bebê, e poder contar com algum tempo longe das funções do trabalho é fundamental para que a nova família possa passar um período junta e envolta em carinhos. No entanto, ao contrário da licença maternidade (que prevê de 120 dias a até seis meses de afastamento para a nova mamãe), a licença paternidade ainda é considerada um mistério para boa parte dos trabalhadores brasileiros.

Com isso em mente, o Blog Convenia resume neste artigo as principais considerações existentes sobre a licença paternidade; buscando a garantia de que nenhum trabalhador deixe de passar tempo com sua recém-formada família em função da falta de informações em relação às leis trabalhistas vigentes no País.

Antigamente a licença paternidade previa apenas dois dias de afastamento do trabalho para os novos pais. No entanto, desde 1988 o período de folga garantido pela Constituição Federal é de cinco dias seguidos contados a partir do nascimento do bebê.

Caso o novo pai já tenha requisitado férias e esse período coincida com a chegada da criança, é possível solicitar que as férias sejam iniciadas após o sexto dia que seria referente ao afastamento do empregado em função da licença paternidade. Dessa forma, o colaborador garante o seu período completo de descanso, acrescido da licença e de sua remuneração integral pelo período afastado.

Os direitos do novo pai são exatamente os mesmos para casos de adoção, e hoje já há empresas que estendem este período para 30 dias – a fim de garantir a qualidade de vida do funcionário e o seu rendimento geral. Há alguns anos já podem ser encontrados diferentes projetos de lei que pedem o aumento do período de cinco dias de licença paternidade no Congresso Nacional, e uma proposta que pede 15 dias de afastamento nessa ocasião é a que tem mais chances de aprovação em um futuro próximo segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira.

Imagem: reprodução

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Equipe Convenia