Entenda o que significa a licença nojo e saiba qual é a situação em que ela é útil para o trabalhador

Conforme abordado em outros artigos publicados no blog Convenia, há uma série de situações que podem justificar a falta de um funcionário no trabalho, evitando que ele tenha qualquer tipo de prejuízo por causa de uma ausência em função de acontecimentos fora do controle de qualquer pessoa. A licença nojo é um dos casos em que um colaborador pode se afastar por um período do trabalho sem perder a sua remuneração completa no fim do mês e, ao contrário do que muitos podem imaginar, a situação que compõe essa licença nada tem a ver com aspectos nojentos ou insalubres.

Permitindo o afastamento de um funcionário de suas funções por até oito dias seguidos, a licença nojo é oferecida ao empregado quando ocorre o falecimento de um de seus pais, irmãos, filhos (inclusive natimorto) ou cônjuge.

Esse direito também é garantido aos que possuem união estável ou homo afetiva comprovada e perdem o companheiro(a). No caso da perda de padrastos, madrastas, sogros ou cunhados – mesmo sendo provenientes de uniões estáveis – o direito também existe; no entanto, o período de afastamento do colaborador é de dois dias.

Variando em função do grau de parentesco do empregado com o falecido, a licença nojo faz parte das regras e garantias que constam na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, portanto, só pode ser usufruída pelos que são contratados em tais condições.

Dessa forma, o empregado pode se afastar do serviço pelo período de dois a oito dias sem que nenhum valor ou porcentagem seja descontado da sua remuneração em função das faltas; já que o falecimento repentino (ou não) de parentes independe de qualquer influência do colaborador.

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Equipe Convenia