Você já ouviu falar em período aquisitivo de férias e período concessivo de férias e ficou sem saber o que eles são? Vamos acabar com essa dúvida aqui 🙂

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Período aquisitivo de férias

Para gozar de seu direito de trinta dias de férias, o funcionário que trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve passar pelo período aquisitivo de férias, ou seja, deve completar doze meses corridos de trabalho na empresa. A condição é determinada pelo art. 130 da CLT.

A cada período de doze meses trabalhados, o trabalhador obtém o direito aos trinta dias de férias, que devem ser gozados dentro do período concessivo.

Período concessivo de férias

O período concessivo de férias são os doze meses posteriores ao período aquisitivo. O funcionário deve gozar de seu direito a trinta dias de férias dentro do período concessivo — caso contrário, a empresa fica sujeita a pagar férias em dobro ao profissional.

Ficou com dúvida? Dá uma olhada ano exemplo abaixo.

Vamos supor que um funcionário comece a trabalhar na empresa no dia 1 de fevereiro de 2017. No dia 1 de fevereiro de 2018 seu primeiro período aquisitivo se encerra, e se dá início ao seu primeiro período concessivo. Isso significa que o funcionário tem até o dia 1 de fevereiro de 2019 para gozar de seu direito de 30 dias de férias.

Esse funcionário pode tirar suas férias, por exemplo, apenas em novembro de 2018. Mesmo assim, em 1 de fevereiro de 2019 começa o segundo período concessivo dele, não importando que ele tirou férias apenas três meses antes (o mês exato em que o funcionário tira férias é normalmente um acordo que ele faz com a empresa).

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

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Equipe Convenia