Você já ouviu falar em período aquisitivo de férias e período concessivo de férias e ficou sem saber o que eles são? Vamos acabar com essa dúvida aqui 🙂

Período aquisitivo de férias

Para gozar de seu direito de trinta dias de férias, o funcionário que trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve passar pelo período aquisitivo de férias, ou seja, deve completar doze meses corridos de trabalho na empresa. A condição é determinada pelo art. 130 da CLT.

A cada período de doze meses trabalhados, o trabalhador obtém o direito aos trinta dias de férias, que devem ser gozados dentro do período concessivo.

Período concessivo de férias

O período concessivo de férias são os doze meses posteriores ao período aquisitivo. O funcionário deve gozar de seu direito a trinta dias de férias dentro do período concessivo — caso contrário, a empresa fica sujeita a pagar férias em dobro ao profissional.

Ficou com dúvida? Dá uma olhada ano exemplo abaixo.

Vamos supor que um funcionário comece a trabalhar na empresa no dia 1 de fevereiro de 2017. No dia 1 de fevereiro de 2018 seu primeiro período aquisitivo se encerra, e se dá início ao seu primeiro período concessivo. Isso significa que o funcionário tem até o dia 1 de fevereiro de 2019 para gozar de seu direito de 30 dias de férias.

Esse funcionário pode tirar suas férias, por exemplo, apenas em novembro de 2018. Mesmo assim, em 1 de fevereiro de 2019 começa o segundo período concessivo dele, não importando que ele tirou férias apenas três meses antes (o mês exato em que o funcionário tira férias é normalmente um acordo que ele faz com a empresa).

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

Sobre o autor

Luca Venturini

Analista de Marketing do Convenia.

Formado em Administração de Empresas pela ESPM de São Paulo em 2014, encontrou no Inbound uma oportunidade de unir duas de suas paixões: marketing e escrever.