Calendário de rotinas de RH em 2022: conheça as datas mais importantes

Marcelo Furtado
Departamento Pessoal
  11 min. de leitura

Ter o calendário de rotinas de RH sempre à mão é essencial para o profissional desse departamento. Como são muitas datas para se lembrar ao longo do ano, quem trabalha no RH precisa tê-las bem organizadas, de modo que consiga se preparar para cada tarefa com antecedência.

Dessa forma, a equipe evita esquecer alguma ação importante — o que pode acarretar até em problemas com órgãos trabalhistas — e pode distribuir adequadamente o trabalho ao longo dos meses para não sofrer com a demanda.

Além das obrigações, há uma série de eventos de RH realizados no Brasil, e que são uma forma de o profissional da área se atualizar, ficar por dentro das tendências e melhores práticas e ainda fazer networking, desenvolvendo-se cada vez mais.

Sabemos que o  calendário de RH para 2022 será um desafio, devido às incertezas ainda geradas pela pandemia. E para você não deixar nada importante para trás, trazemos neste artigo um resumo mês a mês das principais rotinas de Recursos Humanos, além dos principais eventos da área para 2022. Confira!

Calendário de rotinas de RH: conheça as obrigações da área

Rotinas e encargos mensais

Primeiro, vamos falar das rotinas de RH que os profissionais precisam cuidar em todos os meses do ano.

Folha de pagamento

A folha de pagamento é uma das principais responsabilidades da área de Recursos Humanos. Ela contém informações importantes, como remuneração, descontos e bonificações.

Além dessa função operacional, tem importância fiscal e contábil. O documento é mensal e exigido por lei, mais precisamente pelo Decreto 3.048/1999, cujo artigo 225 descreve todos os dados que devem constar na folha, como nome do empregado, cargo, remuneração e benefícios.

A folha de pagamento deve ser emitida até o quinto dia útil de cada mês, da mesma forma que o pagamento mensal. Ao não fazer a emissão, a empresa fica sujeita à fiscalização dos órgãos trabalhistas. 

eSocial 

O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho, portanto, é uma das rotinas de RH obrigatórias.

Para que a empresa possa cumprir essa obrigação trabalhista, é imprescindível que o software utilizado pelo RH esteja preparado para o eSocial. Além disso, é importante estar atento ao cronograma de implantação do sistema, obrigatório desde 8 de janeiro de 2018 para alguns grupos de empresas.

Aos empregadores que já estão transmitindo informações via eSocial a data limite para envio das informações do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos (evento que conclui o fechamento da folha de pagamento) é até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência do evento.

Recolhimento FGTS 

O Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) é um sistema criado pela Caixa que serve para informar a previdência sobre os valores de FGTS e INSS que a empresa está recolhendo, assim como outras informações trabalhistas.

O FGTS deve ser recolhido até o dia 07 de cada mês subsequente ao de sua competência, caso não seja útil o recolhimento deve ser antecipado.

Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)

Outra obrigação mensal do RH é a geração do DARF de INSS e de IRRF. Eles devem ser pagos conforme a agenda tributária da receita, seguindo os prazos devidos de cada tributo.

O DARF Previdenciário — conhecido como DARF do INSS — é gerado quando a empresa realiza o encerramento dos eventos periódicos, no eSocial e na EFD-Reinf, dessa forma, via DCTFweb é possível gerar o DARF para recolhimento à previdência, caso contrário o INSS é recolhido pela GPS – Guia da previdência Social ainda gerada via SEFIP.

Já o DARF para recolhimento do IRRF que é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma antecipação do pagamento do imposto de renda, cobrado pela Receita Federal.

Guia da Previdência Social (GPS)

A Guia da Previdência Social (GPS) serve para pagar o seguro recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É com o pagamento desta guia que o trabalhador tem garantidos alguns benefícios como auxílio-maternidade, pensão por morte, dentre outros.

O recolhimento deve ser feito pela empresa, com desconto no salário do colaborador. Atrasar o pagamento ocasiona multa.

Encargos Anuais 

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)

No primeiro trimestre do ano, há também a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). O Imposto de Renda, é uma das rotinas de RH igualmente importantes. Essa é a maior fonte de arrecadação do governo brasileiro e é obrigatório para as empresas. O prazo de entrega varia a cada ano, mas costuma ser entre fevereiro e março.

A declaração deve ser feita até o último dia de fevereiro, ou seja, até o dia 28 de fevereiro de 2022. Ela é entregue por meio  de um software, o Receitanet. No caso de empresas com filiais, a matriz fica responsável por agrupar as declarações em um único arquivo digital.

Caso atrase a declaração ou deixe de fazê-la, a empresa está sujeita a multa e juros com base na taxa Selic.

Além desses encargos, a empresa pode ainda ficar impedida de prestar serviços ou vender produtos para órgãos públicos e ter dificuldade no acesso ao crédito.

Relação Anual de Informações Sociais

A RAIS continua sendo obrigatória somente para empresas dos grupos 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas, exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos) e 4 (entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais) do eSocial.

O arquivo deve ser apresentado anualmente para que o Governo tenha acesso aos dados do emprego no Brasil, planejando ações com base nos resultados.

Para enviar as informações, é preciso usar dois sistemas, um para gerar arquivos RAIS, o GIRAIS, e outro para transmitir os arquivos, o RAISNET. Assim como no caso do CAGED, o envio das informações que compõem a RAIS também pode ser feito pelo eSocial, dependendo da empresa.

O prazo costuma ser até o fim de fevereiro, mas fique atento, pois pode variar. Não enviar o relatório pode ocasionar multas para a empresa. 

Perfil Profissiográfico Previdenciário

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de perfil histórico-laboral que reúne informações sobre as condições do ambiente de trabalho em funções consideradas periculosas e insalubres através de laudo técnico (LTCAT).

O (PPP) passa a existir a partir da Instrução Normativa N0 99/2003, e começa a vigorar no ano de 2004. Um dos objetivos desse documento foi substituir vários formulários obrigatórios exigidos pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). Ele detalha as atividades realizadas por colaboradores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.

Para que serve o Perfil Profissiográfico Previdenciário?

O PPP é um documento válido para os trabalhadores de carteira assinada e indivíduos que participam de alguma cooperativa, sindicato ou microempresa. No documento, é preciso constar as atividades realizadas pelo trabalhador, os agentes nocivos aos quais ele é exposto, por quanto tempo isso ocorreu, e até mesmo exames médicos. 

Listaremos agora as principais funções ligadas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário:

  • Fornecer as informações necessárias sobre o ambiente de trabalho para fins de pedido de aposentadoria especial do trabalhador, mas também por rescisão do contrato de trabalho e solicitação de benefício por incapacidade junto ao INSS;
  • Comprovar a relação de trabalho entre empregador e empregado;
  • Permitir que a empresa organize as informações sobre as condições de trabalho de cada função e evite ações judiciais no futuro;
  • Oferecer informações primárias aos administradores públicos e privados como o INSS, a vigilância sanitária e epidemiológica, mantendo as obrigações com os órgãos de fiscalização em dia. 

Por meio da Portaria n.º 1010/2021 publicada em 27 de dezembro, a entrega do documento passou a ser eletrônica para todas as empresas. A Portaria n.º 313 definia que o PPP fosse entregue com outros eventos do eSocial.

O novo prazo prevê que o documento em formato eletrônico seja entregue até 1º de janeiro de 2023, dando prazo para que as empresas se adaptem. No início, o formulário era disponibilizado em papel, agora ele passa a ser online e vinculado ao eSocial. 

O PPP é obrigatório desde o dia 1º de janeiro de 2004 observando-se as atividades exercidas pelos trabalhadores, conforme a Lei n.º 8.213 /1991

Novembro e dezembro

Primeira e segunda parcela do décimo terceiro

Novembro e dezembro são meses importantes para o RH, já que é nesse período que devem ser feitos os pagamentos da primeira e da segunda parcelas do décimo terceiro salário.

A primeira parcela deve ser paga até 30/11 e a segunda até 20/12. Ao negligenciar esse pagamento, a empresa está sujeita a multa de R$ 170,25 por colaborador contratado.

Principais eventos do RH no Brasil em 2022

Além de ficar por dentro das principais rotinas do RH, o profissional pode recorrer a eventos da área para atualizar-se sobre as boas práticas e tendências. Eventos desse tipo também são ótimas oportunidades para refletir sobre a profissão e fazer networking, ações que, no dia a dia corrido de trabalho, podem ficar em segundo plano.

Com a pandemia causada pela covid-19, alguns eventos que ocorreriam em 2020 foram remarcados para 2021. Por isso, vale ficar atento, pois as datas de que falaremos abaixo podem sofrer alterações para 2022.

Lembrando que os valores dos ingressos precisam ser conferidos direto no site de cada evento, a fim de conseguir parcelar ou ganhar desconto na compra. Conheça os principais eventos de RH do Brasil em 2022:

CONARH 

A 46ª edição do Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas (CONARH) será realizada nos dias 18 a 20 de abril de 2022, em São Paulo – SP. 

Considerado um dos maiores eventos da área no mundo, o CONARH reúne mais de 3000 pessoas interessadas em compartilhar conhecimento e refletir sobre temas relativos à gestão de pessoas e desenvolvimento humano. 

É possível participar como congressista ou visitante. Há também ingressos para estudantes. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP).

CONCARH

O Congresso Catarinense sobre Gestão de Pessoas (CONCARH) vai acontecer nos dias 07 e 08 de julho de 2022 de maneira presencial em Florianópolis — SC. As inscrições já estão abertas e serão realizadas direto no site do evento. 

O CONCARH é o maior evento sobre Recursos Humanos da região sul do país. Sua programação conta com influenciadores, fornecedores, líderes e gestores de RH. O congresso contará com dois dias de imersão para discutir Gestão de Pessoas. 

HR4Results

O evento será realizado nos dias 26 e 27 de julho de 2022 em São Paulo – SP, depois de também ter sido adiado em 2020 e 2021 por conta da pandemia. 

O HR4Results é uma ótima oportunidade para ficar por dentro das últimas novidades, já que tem foco em inovação aplicada à área de Recursos Humanos. Realizado em São Paulo (SP), deve reunir 5000 pessoas durante dois dias em São Paulo (SP), com palestras de especialistas na programação. 

Pensando na importância de não perder os prazos dos eventos no setor de Recursos Humanos, preparamos um Planner de RH e DP para esse ano! Se organizando com o nosso planner você não se perderá em meio a datas e prazos das atividades de rotina do setor.

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