Dia de eleição é feriado ou não, RH? [2022]

E então, RH?  Você tem 5 segundos! Dia de eleição é feriado ou não?

Sim, dia de eleição é feriado nacional. Quem determina é o artigo 380 do Código Eleitoral. 

Por isso, se no dia eleição sua empresa precisar dos funcionários, você deverá: - remunerar os colaboradores em dobro pelo dia; - ou dar a folga em outra data como compensação.

A empresa é obrigada a liberar o funcionário a votar? Sim, RH.   As empresas devem liberar os empregados que estiverem trabalhando por tempo suficiente para que compareçam ao local de votação.

E se o funcionário votar em outra cidade? Caso o colaborador vote em um domicílio eleitoral diferente de onde trabalha, a falta não pode ser descontada.

Meu funcionário foi chamado para ser mesário, e agora? Colaboradores convocados para atuar como mesários nas eleições têm direito a 2 dias de folga por cada dia que ficou à disposição da justiça eleitoral.

Os mesários recebem um comprovante de prestação de serviço durante a eleição, e os dias de folga devem ser escolhidos em acordo entre a empresa e o funcionário.

Agora você está pronto para orientar sua empresa sobre o dia da eleição! Saia na frente e receba mais dicas e informações importantes sobre RH e Departamento Pessoal. Assine gratuitamente a Newsletter Convenia 😉