contribuição sindical

Na maioria dos países nenhuma contribuição sindical é obrigatória – são um direito do trabalhador de, se assim desejar, contribuir com associações sindicais. Já aqui no Brasil, na nossa legislação estão previstas “contribuições” obrigatórias.

Essas contribuições costumam representar o equivalente a um dia de trabalho do trabalhador e são revertidas para que o sindicato “defenda” os interesses do grupo trabalhador (vale lembrar que já estão assegurados na nossa constituição).

Todo trabalhador que usa o modelo da CLT faz parte de uma categoria de trabalho e para cada categoria de trabalho existe um sindicato que defende os interesses dos trabalhadores da categoria.

Existem 4 modalidades de contribuições que são descontadas do trabalhador. Na realidade, essas modalidades tem o mesmo intuito: gerar receita para os sindicatos. Todas são descontadas do trabalhador, quando aplicadas determinadas situações.

Saiba quais são elas e como evitar o desconto em folha dos seus funcionários:

Contribuição sindical

A Contribuição Sindical é aquela que “garante” que a legislação trabalhista será cumprida. Ela é obrigatória, independente do trabalhador se filiar ou não a um sindicato. É descontada na folha de pagamento do trabalhador obrigando assim o empregador a descontar o valor equivalente de 3,33% do salário do trabalhador.

Contribuição Assistencial

A Contribuição Assistencial também é descontada direto na folha de pagamento e este valor varia de acordo com o que for decidido nos acordos trabalhistas. O sindicato então negocia acordos entre a classe trabalhadora e o empregador visando por exemplo alguma necessidade do grupo que faz parte dessa classe.

Essa  contribuição é opcional se o trabalhador enviar uma carta de próprio punho e protocolá-la no sindicato do qual faz parte e entregá-la ao empregador a empresa deixará de descontar esta contribuição na folha de pagamento. Abaixo disponibilizamos um modelo da carta.

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

Contribuição Associativa

Essa contribuição é uma mensalidade paga ao sindicato para o trabalhador participar do sindicato. Ela não é obrigatória e é paga apenas se o trabalhador se associar ao sindicato.

Contribuição Confederativa

É cobrada com o intuito de custear o sistema confederativo do qual fazem parte todos os sindicatos, confederações e federações. É descontada do trabalhador no início do ano e não é obrigatória à aqueles que não são sindicalizados. Entretanto, para que não seja cobrada o colaborador deverá realizar o mesmo processo da contribuição assistencial e protocolar modelo de carta abaixo.

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

folha de pagamento excel

Sobre o autor

Marcelo Furtado

Cofundador do Convenia, empresa de tecnologia para a área de recursos humanos de pequenas e médias empresas. É responsável pela criação e execução da estratégia de inbound marketing da empresa que já atraiu mais de 15.000 leads. Formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Engenharia Financeira pela Poli-USP, Marcelo iniciou sua carreira na área de vendas da Pepsico. Logo em seguida iniciou uma trajetória em gestão de Hedge Funds internacionais, tendo trabalhado na Carval Investors e Financial Investimentos. Marcelo também é professor de Inbound Marketing na ESPM.