Na maioria dos países não existe contribuição sindical é obrigatória: o trabalhador que escolhe se vai ou não contribuir com associações sindicais. Já no Brasil, a legislação determina a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Essas contribuições/pagamentos costumam representar o equivalente a um dia de trabalho do empregado e são revertidas para que o sindicato proteja os interesses do grupo trabalhador (os quais, vale lembrar, já estão assegurados na nossa constituição).

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Todo empregando atuando sob regime da CLT faz parte de uma categoria de trabalho, sendo que para cada uma existe um sindicato.

Existem 4 modalidades de contribuições que são descontadas do trabalhador, todas elas com o propósito de gerar receita para os sindicatos. Todas são descontadas do trabalhador, quando aplicadas determinadas situações.

Saiba quais são elas e como evitar o desconto em folha dos seus funcionários:

Contribuição Sindical

A Contribuição Sindical é aquela que garante que a legislação trabalhista será cumprida. Ela é obrigatória, independentemente do trabalhador se filiar ou não a um sindicato. É descontada na folha de pagamento do empregado obrigando assim o empregador a descontar o valor equivalente de 3,33% do salário do trabalhador.

Contribuição Assistencial

A Contribuição Assistencial também é descontada direto na folha de pagamento e seu valor varia de acordo com o que for decidido nos acordos trabalhistas. O sindicato negocia acordos entre a classe trabalhadora e o empregador visando, por exemplo, a alguma necessidade do grupo que faz parte dessa classe.

Essa modalidade de contribuição é opcional se o trabalhador enviar uma carta de próprio punho, protocolá-la no sindicato do qual faz parte e entregá-la ao empregador. Dessa forma, a empresa deixará de descontar o valor a ela correspondente na folha de pagamento. Abaixo disponibilizamos um modelo da carta.

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

Contribuição Associativa

Essa contribuição é uma mensalidade paga ao sindicato para que o trabalhador participe dele. Ela não é obrigatória e é paga apenas se o empregado se associar ao sindicato.

Contribuição Confederativa

É cobrada com o intuito de custear o sistema confederativo do qual fazem parte todos os sindicatos, confederações e federações. É descontada do trabalhador no início do ano e não é obrigatória àqueles que não são sindicalizados.

Entretanto, para que não seja cobrada, o colaborador deverá realizar o mesmo procedimento da contribuição assistencial e protocolar modelo de carta abaixo.

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

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Sobre o autor

Marcelo Furtado

Co-fundador e CEO do Convenia.