O recesso de fim de ano é uma prática bastante comum nas empresas, que aproveitam as festas típicas do período para conceder um momento de descanso aos colaboradores. Essa pausa é muito importante para o bom relacionamento, saúde, engajamento e motivação das equipes.
No entanto, ainda é muito comum que o RH tenha dificuldades para gerenciar: seja pela dificuldade de organizar o recesso ou no entendimento das suas implicações legais.
Para acabar com todas as dúvidas sobre como funciona o recesso de fim de ano, preparamos este artigo com as principais dúvidas para que esse momento seja organizado de acordo com a legislação e sem prejudicar a produtividade da empresa. Confira!
O que é recesso de fim de ano?
O recesso de fim de ano é uma forma das empresas dispensarem os seus colaboradores visando o descanso e o bem-estar, permitindo que eles aproveitem o momento com alguns dias adicionais de folga.
Natal e Ano-Novo são momentos marcados por festas, viagens e descanso. Trata-se de um período de calmaria após a pressão e o ritmo acelerado de trabalho típicos do final de ano.
Mesmo que não seja uma obrigação para as empresas, o recesso no trabalho é uma ação comum no mercado de trabalho. Ela serve para “premiar” as pessoas pelo empenho ao longo do ano e permitir que elas recarreguem as energias, aumentando sua motivação, engajamento e disposição.
Como preparar o seu escritório para o recesso de fim de ano?
Ciente sobre o que é recesso de final de ano e sua importância, o próximo passo é saber como preparar a sua empresa para que a ausência temporária dos colaboradores seja tranquila e livre de problemas.
Entre as melhores práticas, destacam-se:
Informe seus colaboradores
Os gestores e colaboradores devem saber antecipadamente sobre o recesso, para que deixem tudo organizado antes da saída da equipe.
Além de emitir um aviso de recesso de fim de ano, faça uma reunião para esclarecer todos os detalhes e tirar dúvidas sobre o período de ausência, suas regras e as obrigações que todos devem cumprir previamente para que as entregas necessárias não sejam prejudicadas.
Avise seus clientes
Além do seu time, os clientes também precisam estar cientes sobre o período de inatividade do negócio. Por isso, não deixe de emitir um aviso de recesso de fim de ano para eles.
O ideal é fazer isso logo no início de dezembro. Dessa forma, qualquer dúvida ou pendência poderá ser resolvida de forma antecipada sem atrapalhar as necessidades dos clientes, evitando, portanto, problemas de relacionamento com os mesmos.
Organize contas e obrigações
Para não começar o ano novo com contas vencidas, multas e pendências não cumpridas, organize todas as obrigações da sua empresa antes do recesso.
Comece levantando todas as suas contas mensais, verificando os vencimentos e antecipando os pagamentos.
Além disso, agilize as demonstrações contábeis que devem ser entregues até o dia 30/12, como o demonstrativo de lucros, balanço patrimonial, PGDAS, entre outras.
Verifique os pagamentos dos colaboradores
Por fim, certifique-se de revisar e processar todos os pagamentos dos colaboradores antes do recesso de fim de ano, assegurando que salários e benefícios estejam em dia.
Isso faz toda a diferença para manter um ambiente positivo durante as festividades, evitar possíveis preocupações financeiras entre os membros da equipe e até mesmo prevenir problemas trabalhistas para a sua empresa no início do ano seguinte.
Recesso de fim de ano desconta dias das férias?
O recesso de fim de ano é um benefício concedido de maneira espontânea pela empresa. Isso significa que ele não deve impactar as férias individuais, que são um direito dos trabalhadores.
Inclusive, isso também se aplica à folha de pagamento e aos vencimentos dos profissionais, que não podem ter nenhum tipo de ônus.
Para não sofrer com implicações legais nesse sentido, não deixe de manter sempre atualizado o controle de férias dos colaboradores.
Regras básicas do recesso de final de ano
O recesso de final de ano é uma folga concedida pela empresa motivada pelo período de festas que se inicia com o Natal. Inclusive, outras ocasiões especiais também motivam a concessão de recessos, como o carnaval, por exemplo.
Além de não descontar o tempo de férias do colaborador, a empresa também não paga nenhum acréscimo (apenas a remuneração normal, sem descontos).
Inclusive, não há nenhuma lei que define regras específicas para o funcionamento do recesso.
Isso se deve justamente ao fato de que o empregador concede essa folga por vontade própria, sendo que ela não depende de autorização do Ministério do Trabalho (MT) ou dos sindicatos.
Vale ressaltar que esse não é o caso das férias coletivas. Geralmente, elas são confundidas com o recesso porque também são comuns no final do ano. Contudo, essa modalidade de férias é regulada pelos artigos 139 e 140 da CLT.
Ao contrário do recesso, as férias coletivas devem ter seu início e fim informados pela empresa ao MT com 15 dias de antecedência. Essa comunicação também deve ser feita aos sindicatos representativos.
Entenda melhor as particularidades de cada situação:
Férias coletivas são descontadas das férias individuais
Como você pôde ver, o recesso é concedido como dias de folga pela empresa, sem descontos nas férias individuais. Contudo, isso é diferente no caso das férias coletivas, em que há esse desconto (desde que já exista um intervalo de 12 meses trabalhados sem descanso).
A lei permite duas férias coletivas ao ano, sendo que elas não podem ter menos de 10 dias corridos
Assim como no recesso de fim de ano, o empregador pode escolher se adota ou não as férias coletivas. Ou seja, elas não são obrigatórias como as férias individuais. Além disso, elas dependem de um acordo coletivo.
Ao fazer a gestão de férias dos funcionários, a empresa também pode conceder férias coletivas para todos os seus colaboradores ou apenas para um setor específico. O período de folga pode ocorrer duas vezes ao ano e não pode ser menos do que 10 dias consecutivos.
Trabalhadores que usufruem do benefício devem receber adicional de férias
Lembre-se que o recesso de fim de ano não prevê nenhum adicional, apenas a remuneração normal do colaborador sem descontos. Dito isso, saiba que esse não é o caso das férias coletivas.
Nelas, a empresa deve seguir os mesmos direitos das férias individuais. Ou seja, há o pagamento do valor proporcional ao número de dias trabalhados com adicional de um terço.
Entender o recesso de fim de ano e adotar práticas eficientes para preparar o ambiente de trabalho é essencial para garantir uma transição suave entre os períodos de atividade e descanso.
Com as informações que compartilhamos neste artigo, temos certeza de que você vai conseguir manter a boa gestão do seu negócio e garantir que seus colaboradores desfrutem de uma merecida folga, contribuindo para um retorno renovado e produtivo no novo ano.
Perguntas frequentes
O recesso de fim de ano é obrigatório para todas as empresas?
O recesso de fim de ano não é obrigatório por lei. A decisão de concedê-lo fica a critério da empresa, considerando suas necessidades e práticas internas.
Como posso otimizar a produtividade durante o recesso de fim de ano?
Com um planejamento adequado, você pode utilizar o recesso de fim de ano como um incentivo a mais para que os seus colaboradores sejam mais produtivos antes do período de folga.
Existem restrições específicas para o recesso de fim de ano em empresas de pequeno porte?
Como o recesso de fim de ano é um benefício concedido por vontade própria do empregador, não há restrições legais para sua aplicação, nem mesmo em relação ao porte da empresa.
