Como calcular a gestão de férias? Conheça 6 itens básicos

Como calcular a gestão de férias? Conheça 6 itens básicos

Férias: dias corridos ou úteis, como calcular? Gestão de férias de funcionários é um dos temas mais importantes quando falamos de gestão de pessoas. Primeiro, porque é um direito do trabalhador recorrente — ou seja, enquanto ele trabalha para você, terá o direito com base em alguns critérios. Segundo, porque a legislação não é clara e acaba por gerar mais dúvidas do que respostas.

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Neste post trataremos sobre itens que não são necessariamente óbvios em gestão de férias. São direitos e deveres que você deveria saber para gerenciar melhor sua empresa e que se você não se atentar pode acabar gerando passivos trabalhistas.

Existem soluções, como a Convenia, que ajudam na gestão de férias dos seus funcionários. Com ela, o tempo de férias é  facilmente calculado. Para saber mais, fale com os nossos consultores.

O que diz a lei sobre gestão de férias?

Segundo o artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados de uma empresa têm direito a férias de 30 dias após um período de 12 meses de trabalho. Porém, dependendo do número de faltas do funcionário durante esse período, as férias podem ser reduzidas proporcionalmente.

No artigo 130, essa proporção é definida assim:

  • 24 dias corridos quando o empregado faltou de 6 a 14 dias de trabalho;
  • 18 dias corridos quando o empregado faltou de 15 a 23 dias de trabalho;
  • 12 dias corridos quando o empregado faltou de 24 a 32 dias de trabalho.

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, algumas regras sobre as férias foram alteradas. As principais são:

  • É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado;
  • Não é proibido fracionar férias para colaboradores menores de 18 anos e maiores de 50 anos;
  • As férias dos trabalhadores podem ser fracionadas em até três períodos, desde que haja o consentimento do profissional;
  • Um dos períodos fracionados deve ser de, no mínimo, 14 dias. Os demais períodos serão de, no mínimo, 5 dias. 

Quais são os direitos do colaborador?

As empresas precisam ficar atentas aos direitos dos colaboradores em relação às férias. Essa atitude evitará futuras sanções judiciais trabalhistas. Mas quais são esses principais direitos? Vejamos alguns deles.

  • Período concessivo: como falamos no tópico anterior, a empresa deve respeitar o limite máximo de 12 meses para a concessão de férias;
  • Férias vencidas: caso as férias sejam concedidas após os 12 meses de trabalho, o artigo 137 da CLT diz que o empregador arcará com o pagamento desse atraso. A quantia será o dobro do que seria pago nas férias normais;
  • Férias coletivas: a empresa pode conceder férias a todos os colaboradores ou a departamentos específicos durante o ano. A regra desse tipo de descanso é a mesma das férias normais;
  • Abono das férias: segundo a CLT, o empregado pode ou não converter um terço do período de férias em abono pecuniário;
  • Pagamento das férias: o artigo 145 da CLT informa que o pagamento das férias e, se for o caso, do abono, ocorrerá em até 2 dias antes do início do período de descanso.

Férias: dias corridos ou úteis, como contar?

Pode parecer simples, mas muitos colaboradores têm dúvidas quanto a isso. Segundo a nova legislação da CLT, como dito nos tópicos anteriores, as férias podem ser divididas, contanto que pelo menos um dos períodos tenha 14 dias, no mínimo. Além disso, os demais devem ser de, no mínimo, 5 dias cada. Em ambos os casos os dias são corridos, contando fins de semana e feriados.

Férias de 14, 10, 20 ou 30 dias, não importa o período, as férias são sempre usufruídas em dias corridos. No caso do início das férias, os dias precisam ser úteis. Ou seja, na contabilização das férias contam sábado e domingo, mas não é permitido iniciar as férias nesses dias, tampouco em feriados

Como calcular o período de férias: 6 itens para considerar

1- Quem decide sobre o período de férias é o empregador

Normalmente as empresas permitem que seus funcionários escolham o momento de tirar férias, porém, a lei prevê que quem dá a última palavra sobre o período de férias é o empregador e não o empregado. Isso pode ser útil em casos em que o período de férias do funcionário está prestes a vencer. Apesar de permitido, busque sempre conciliar a opinião do empregado, afinal de contas, você não vai querer forçá-lo a tirar férias em um período que não lhe interessa.

2- Aviso de férias deve ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência

O aviso de férias ao empregado deve ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência ao início de suas férias. Ou seja, nada de avisar que o funcionário “sairá de férias na semana que vem”. Isso é bastante razoável para que o empregado se programe pessoalmente para curtir o período de descanso e, do outro lado, para que a empresa se programe no período de ausência do trabalhador.

3- Início das férias pode ser no sábado, domingo e feriado?

É proibido pela lei iniciar o período de férias em dias em que o funcionário não trabalha. Ou seja, se a jornada dele é de segunda a sexta, o primeiro dia de férias não pode ser programado para iniciar em sábados, domingos e feriados.

4- O funcionário pode voltar de férias no sábado, domingo ou feriado?

Sim e não. 🙂 A lei prevê que o funcionário deve voltar a trabalhar no primeiro dia útil após o término das suas férias. Isso significa que se o período de férias (digamos, 30 dias corridos) terminar em um domingo e este funcionário não tiver a jornada de trabalho no domingo, ele deverá voltar a trabalhar na segunda-feira. Portanto, não é problema terminar o período de férias em sábados, domingos e feriados. Porém, ele só voltará a trabalhar no primeiro dia útil posterior.

5- Nem sempre o trabalhador tem direito a 30 dias de férias

Pouca gente sabe, mas nem sempre o trabalhador tem 30 dias de férias de direito. Como dito, se ele faltar, em um período de 12 meses, de 6 a 14 dias, por exemplo, ele passará a ter 24 dias de férias. Se faltar entre 15 e 23 dias, ele passará a ter 18 dias. Se faltar entre 24 e 32 dias passa a ter apenas 12 dias de férias.

6- Dividir período de férias

Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias, correto? (se você não sabe disso, veja neste artigo como calcular férias) Que tal quebrar este período de férias em 10 períodos de 3 dias? Não, você não pode fazer isso.

O que a lei prevê é que, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser concedidas em 3 períodos, sendo que um dos quais não poderá ser inferior a 14 dias e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

Como melhorar a gestão de férias?

Para que a gestão de férias seja feita com eficiência, a empresa precisa considerar a implantação de algumas práticas importantes. A seguir, apontamos algumas delas:

Política de férias

É importante que os gestores criem uma política de férias para os colaboradores. Sendo assim, fica mais fácil definir se o benefício será concedido com maior ou menor flexibilidade. 

Essa prática gera um ambiente de transparência e confiança na empresa.

Prazos

O RH pode definir prazos para a concessão de férias dos colaboradores. Esses limites servirão tanto para o RH notificar o profissional e iniciar o processo de liberação das férias, quanto para o funcionário solicitar ou adiar as férias.

Planejamento das ausências

Quando um funcionário entra em período de férias, os outros colaboradores podem ficar sobrecarregados ao cumprir as tarefas dele. 

Para evitar isso, o RH pode realizar um planejamento para que não aconteça de vários profissionais entrarem de férias ao mesmo tempo. Outra estratégia seria a contratação de colaboradores temporários.

Enfim, o gerenciamento das férias é um sinal de respeito da empresa com o seu colaborador. Afinal, quem trabalha com dedicação, merece um período para recompor as energias. Quem ganha com isso é a própria empresa que terá uma equipe mais motivada e produtiva.

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Marcelo Furtado

Marcelo Furtado é administrador de empresas com pós-graduação em engenharia financeira pela Poli-USP. Iniciou sua carreira na Pepsico e posteriormente trabalhou 8 anos com gestão de ativos em hedge funds. É cofundador da Convenia, primeiro software na nuvem de gestão de departamento pessoal voltado para pequenas e médias empresas no Brasil. Marcelo também atua como professor de Marketing Digital na ESPM-SP e mentor na ACE e Google Campus.