O governo brasileiro na tentativa de incentivar as empresas a contratarem mais criou a política de desoneração da folha de pagamento onde o recolhimento de encargos patronais seriam substituídos por uma arrecadação sobre a receita das empresas. Supostamente, isso deixaria mais barato para as empresas contratarem mais gente e, assim, diminuir o desemprego. Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento e veja se é vantajosa para a sua empresa neste artigo.
Como funciona a desoneração da folha de pagamento na prática?
Ao contratar um funcionário, você paga uma série de encargos. Um deles é o recolhimento ao INSS de 20% sobre a remuneração total do trabalhador. Note que a contribuição ao INSS é representada por duas parcelas: a patronal – paga pela empresa; e a do trabalhador – que é descontado do trabalhador no seu holerite. É justamente este encargo que o governo isentou para a medida de desoneração da folha.
Ao invés da empresa recolher este encargo sobre a remuneração, o governo criou uma forma criativa (e um tanto quanto irracional) de recolher imposto sobre a receita. A alíquota proposta para o setor de tecnologia foi de 2% e a medida se tornou OBRIGATÓRIA para todas as empresas do setor, ou seja, mesmo que não valesse a pena a sua empresa teria que seguir a medida.
Em texto aprovado pela câmara dos deputados e pelo senado em 19/08/2015, as alíquotas foram reajustadas de 2% para 4,5% para aumentar a receita do governo que tem suas contas abaladas pela diminuição da arrecadação em função da crise no país. Resumindo, o governo precisa de mais dinheiro e não existe caminho mais fácil do que aumentar imposto e “passar a conta” para as empresas.
A única mudança boa do texto é que agora a medida não é obrigatória, ou seja, a empresa pode optar ou não por seguir na desoneração. Nós do Convenia, criamos uma planilha onde vocês mesmo pode simular os valores e avaliar se ainda vale a pena ou não manter a desoneração.
Baixe aqui a planilha de simulação da desoneração.
O texto ainda aguarda sanção presidencial mas não resta dúvidas que o executivo apoiará a reformulação da lei. A medida certamente impactará o resultado das empresas e espera-se consequências na oferta de vagas no setor. É esperado que diminua-se o ritmo de contratação ou até mesmo demissões. Mais uma vez, as empresas remando contra a maré imposta por quem deveria ajudar e não atrapalhar.
