Sabemos que estamos entre os países com uma das maiores cargas tributárias do mundo. E, segundo economistas, a previsão é que a taxa de impostos no Brasil aumente ainda mais por conta da dívida pública.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a taxa de impostos pode representar mais de 80% do preço de um produto, inclusive sobre itens básicos de sobrevivência, como água potável. No ambiente empresarial, a taxa de impostos no Brasil assusta e gera muitas dúvidas em empresários e pessoas que desejam empreender.
Pensando nisso, vamos falar sobre os principais impostos cobrados no nosso país. Ah, você vai conferir, ainda, o ranking dos 10 países com as maiores taxas de impostos para o ambiente corporativo. Boa leitura!
Forma de cobrança da taxa de impostos no Brasil
Como existem diferentes tipos de empresas, a taxa de impostos no Brasil também é cobrada de forma distinta. Vai depender do tamanho, movimentação financeira, quantidade de colaboradores, entre outros aspectos.
Para que você consiga compreender melhor a forma de cobrança, vamos detalhar um pouco sobre os regimes tributários. Confira:
- Simples Nacional: visa facilitar a vida de micro e pequenos empreendedores, por meio da disponibilização de um boleto único para quitar os principais impostos devidos pela empresa. Encaixam-se no Simples Nacional apenas as empresas com faturamento anual de, no máximo, R$ 3,6 milhões, e a alíquota de arrecadação varia entre 16% e 22%, sendo cobrada de acordo com o faturamento da empresa;
- Lucro presumido: as empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano podem optar por essa forma de tributação, que utiliza uma margem de lucro pré-definida para o cálculo de impostos;
- Lucro real: é opcional para empresas com faturamento de até 78 milhões de reais por ano; e obrigatória para as instituições com movimentações superiores a esse valor. Nesse modelo, o valor do imposto de renda é determinado em cima do lucro contábil apurado, com os ajustes determinados pela legislação.
Principais impostos cobrados das empresas no Brasil
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): é calculado de acordo com o faturamento da empresa, mas as alíquotas são variáveis de acordo com o regime de tributação;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): é a contribuição devida para fins de seguridade social — também varia de acordo com o regime de tributação;
- Programa de Integração Social (PIS): voltado para a seguridade social, ou seja, trata-se de um benefício devido ao trabalhador. O valor recolhido é de 0,65% para micro e pequenas empresas, e de 1,65% para empresas tributadas por lucro real;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): como o próprio nome diz, é uma cobrança que incide sobre todos os produtos industrializados, sejam nacionais ou estrangeiros. Para fins de cobrança, a industrialização é caracterizada como qualquer operação que modifique a natureza, finalidade, acabamento, funcionamento ou apresentação do produto;
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é cobrado quando há movimentação de qualquer mercadoria, mas o valor varia de acordo com a tabela de cada unidade federativa brasileira;
- Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS): é uma taxa cobrada de prestadores de serviços, que tem percentual variável entre 2% a 5% do preço do serviço prestado. A alíquota varia de acordo com cada município e é preciso cumprir a legislação municipal para evitar problemas;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): possui alíquota entre 3% e 7,6%. O COFINS é voltado para a seguridade social e ações voltadas à proteção dos direitos básicos dos cidadãos brasileiros;
- Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS): é obrigatório o recolhimento mensal para garantir a segurança do trabalhador. As alíquotas incidem diretamente sobre a folha de pagamento mensal e o valor varia entre 25,8% a 28,8%.
Rankings de maiores taxas e de tempo para cumprir legislação tributária
Agora que você está por dentro das formas de cobrança e dos principais impostos cobrados das empresas no Brasil, veja abaixo a lista dos países com as maiores taxas de impostos:
- Emirados Árabes – 55%
- Estados Unidos – 40%
- Japão – 35,64%
- Angola/Argentina/Malta/Zâmbia/Sudão – 35%
- São Martinho – 34,5%
- Brasil/Paquistão/Venezuela – 34%
- Bélgica/Índia – 33,99%
- França – 33,33%
- Namíbia – 33%
- Moçambique – 32%
Os dados são da pesquisa Alíquotas de Impostos de Pessoa Jurídica e Impostos Indiretos, realizada pela KPMG. De acordo com o relatório, a alíquota mais baixa é a de Montenegro (9%).
Outra questão importante é o fato de que, além das altas taxas de impostos, o Brasil lidera o ranking de tempo necessário para cumprir a legislação tributária, de acordo com levantamento da PwC.
Os dados revelam que o nosso país gasta, em média, 2600 horas para tal finalidade. Por outro lado, a França, por exemplo, gasta um tempo consideravelmente menor para executar a mesma tarefa: apenas 137 horas.
Competitividade
O Fórum Econômico Mundial (FEM) publicou o Relatório de Competitividade Global, que analisa um conjunto de fatores que determinam a produtividade e, consequentemente, a competitividade dos países.
Entre os dados analisados estão a inflação, níveis de corrupção, estabilidade política e econômica. Com base nisso, os países com melhores resultados são Suíça, Singapura e Estados Unidos.
O Brasil é o sétimo colocado entre os países que mais cobram impostos, com uma carga tributária de 69,2%, ficando atrás apenas da Argentina (137,4%), Bolívia (83,7%), Tajiquistão (81,8%), Argélia (72,7%), Mauritânia (71,3%) e Colômbia (69,7%).
Com tantas evidências, fica fácil percebermos como a taxa de impostos no Brasil é alta, não é verdade? Enquanto isso, as contrapartidas para as empresas e a população são insuficientes. Além disso, quanto mais altos são os impostos, menor é a competitividade do país.
É preciso, ainda, atentar-se para não perder prazos de pagamento, já que existem várias formas de tributações. E não se esqueça de guardar os documentos comprobatórios de quitação dos débitos. Por isso, otimizar a gestão de recursos humanos, gestão financeira e contábil de sua empresa é fundamental para evitar problemas legais.
E você, o que pensa a respeito da taxa de impostos no Brasil? Como ela impacta na sua empresa? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua experiência com a gente!
