Departamento Pessoal

Receber um pedido de demissão não é uma das rotinas de RH mais fáceis de lidar. Afinal, com o desligamento, aparecem tarefas extremamente burocráticas, custos altos com verbas rescisórias e todo um processo de recrutamento e seleção deve se iniciar novamente.

Contratar novos funcionários é um processo que faz parte da rotina de todas as empresas. Afinal, a busca por novos talentos é fundamental para trazer avanços para os negócios e alcançar novos objetivos. No entanto, para realizar esta tarefa, é preciso conhecer todas as modalidades de contrato previstas na CLT e entender as suas especificações. Neste artigo, iremos abordar sobre o contrato por prazo determinado. 

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores morrem todo ano por conta de acidentes de trabalho. Por isso, a segurança do trabalho precisa ser valorizada pelas empresas e seus colaboradores. Afinal, ela não só procura garantir a integridade dos funcionários, mas também proporciona resultados que impactam todo o negócio. 

A demissão sem justa causa do colaborador deverá seguir uma sequência de tarefas burocráticas para finalizar o processo de acordo com a legislação, como aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, exame demissional, carteira de trabalho, termo de rescisão, e-social, seguro desemprego etc.

Quem está por dentro das normas reunidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já sabe que há algumas ocasiões em que a falta de um empregado é justificada e, em função disso, abonada – garantindo o recebimento da remuneração do empregado por inteiro, independentemente da ausência ocorrida. No entanto, é preciso estar ligado nas licenças trabalhistas previstas pela CLT para que se tenha direito a esse tipo de benefício — tendo em vista que nem toda ausência pode ser justificada ou abonada pela empresa.

Também conhecido como gratificação de natal, o décimo terceiro salário é um direito do trabalhador previsto na legislação. Esse benefício é obrigatório para as empresas e costuma ser muito aguardado pelos colaboradores no último mês de cada ano. Afinal, quem não deseja ter um dinheiro extra para pagar as contas no período de festas de fim de ano?

Há algum tempo a questão da terceirização de mão de obra passou a ser uma das principais pautas que envolvem as relações trabalhistas brasileiras. É importante salientar que as discussões acerca da terceirização envolvem uma série de fatores.

Se por um lado há quem diga que se trata de uma alternativa eficaz para o desemprego e que facilitará a gestão administrativa das empresas, por outro há quem acredite que isso faria com que as relações humanas entre empresas e colaboradores ficassem enfraquecidas, bem como representaria mudanças abruptas e perda na qualidade dos serviços.

Com isso, a ideia do projeto de lei n.º 4330 de 2004 era a de regularizar uma situação que, na prática, já existia. Além disso, a medida visava criar até 3 milhões de novos empregos formais no Brasil e previa mecanismos de proteção ao trabalhador mediante condições de trabalho terceirizado.

Você sabe a diferença entre RH e departamento pessoal? Muitos pensam que ambos executam as mesmas funções – o que, de fato, acontece em algumas empresas.

Mas a verdade é que ter bem delimitado o que é domínio do RH e o que é domínio do departamento pessoal pode proporcionar vantagem competitiva aos negócios. Isso porque quando o DP assume as suas atribuições originais, o RH tem mais espaço para assumir tarefas estratégicas.

Continue acompanhando a leitura para entender melhor essa diferença e conseguir extrair o melhor resultado de cada uma dessas áreas na empresa. Confira!

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trouxeram um leque variado de direitos trabalhistas. São tantas regras legais que às vezes podem trazer dúvidas para os gestores de RH de uma empresa ou, até mesmo, para os próprios trabalhadores. Um exemplo disso é o controle de horas extras.

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E se a jornada de trabalho dos funcionários já era um tema que merecia atenção dos sujeitos da relação laboral, depois da última reforma trabalhista, os cuidados devem ser ainda maiores para não haver desrespeito à lei, o que pode ensejar o ajuizamento de ações judiciais pelos empregados. Isso porque, dentre as várias modificações que a reforma fez na CLT, ela alterou a disciplina das horas extras e do banco de horas das empresas.

Sofrer um processo trabalhista pode se tornar uma pedra no sapato do empreendedor. As consequências negativas são diversas: multas elevadas, perda de credibilidade frente a consumidores, candidatos e dificuldades para obter financiamentos, firmar parcerias ou receber investimentos. Portanto, é essencial seguir à risca as determinações da legislação trabalhista brasileira e se blindar contra possíveis ações judiciais na esfera do Trabalho.

Neste artigo iremos passar algumas dicas para evitar problemas jurídicos.

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O período de férias do colaborador é um dos direitos mais importantes que ele pode ter. É um momento em que o profissional pode recuperar suas energias, descansar e voltar mais produtivo para realizar suas rotinas na organização. Contudo, nem sempre o funcionário usufrui do seu descanso remunerado no período em que deseja. Afinal, a empresa pode colocá-lo em férias compulsórias.

Saiba quando um funcionário tem direito às férias em dobro e que tipo de situação gera essa exigência dentro de uma empresa.

Diversas situações podem até fatigar o gestor de RH, mas é possível resolver isso com muito estudo e dedicação. Entre as extensas possibilidades de direitos que merecem sua atenção, encontramos as férias em dobro.