Segurança do trabalho: guia completo para as empresas

Marcelo Furtado
Departamento Pessoal
  12 min. de leitura

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores morrem todo ano por conta de acidentes de trabalho. Por isso, a segurança do trabalho precisa ser valorizada pelas empresas e seus colaboradores. Afinal, ela não só procura garantir a integridade dos funcionários, mas também proporciona resultados que impactam todo o negócio. 

Neste artigo, você irá conferir um guia completo sobre a segurança no trabalho: importância, documentos, responsabilidades e dicas essenciais para aplicá-la com sucesso. Continue acompanhando a leitura e tire todas as suas dúvidas!

O que é segurança do trabalho?

Segurança do trabalho, também conhecida como SST, é o conjunto de medidas, normas, atividades e ações preventivas que são adotadas visando a diminuição de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Ela busca proteger a integridade física dos colaboradores, melhorando e garantindo a segurança dos ambientes ou campos em que eles realizam as suas tarefas.

São utilizadas técnicas e metodologias apropriadas, que foram estudadas e analisadas para identificar as possíveis causas dos acidentes e doenças geradas pelo trabalho. Seu intuito é reduzir novos incidentes para promover uma melhor qualidade de vida aos funcionários.

No Brasil, as atividades de segurança do trabalho são regidas pelas Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs. São normas, decretos e leis que determinam como a segurança deve ser desenvolvida em cada tipo de empresa. Explicaremos sobre elas mais à frente. Continue acompanhando!

Qual a importância da segurança do trabalho dentro de uma empresa?

A segurança do trabalho é fundamental para as empresas, afinal, ela zela pela qualidade de vida dos colaboradores e procura manter um ambiente de trabalho seguro. Todos esses fatores têm influência direta no bem-estar de toda a equipe, o que impacta no desempenho dos profissionais. 

Não só isso, mas ela também evita algo que toda empresa procura se manter distante: os processos judiciais, que impactam negativamente a imagem da organização e podem gerar altos prejuízos financeiros. 

Também há a redução de casos de afastamento dos profissionais por questões médicas, que é um fator que pode acabar atrapalhando a rotina das atividades e a produtividade da empresa.

Quais são os principais termos utilizados na segurança do trabalho?

Confira abaixo os principais termos utilizados na segurança do trabalho:

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

O SESMT são os serviços realizados de segurança do trabalho, que como abordamos aqui, procura evitar acidentes ou doenças ocasionadas pelo trabalho na empresa. A equipe deve contar com profissionais de saúde e segurança, sejam eles técnicos, de nível superior, médicos ou enfermeiros do trabalho. A quantidade de profissionais irá depender do tamanho da empresa, do grau de risco que as atividades proporcionam e da quantidade de colaboradores.

Comissão Interna de Prevenção dos Acidentes (CIPA)

A CIPA é a comissão interna de segurança formada por representantes do empregador e do empregado. Ela trabalha em união com o SESMT e os dois possuem o mesmo objetivo. A NR5 estabelece que a CIPA deve existir em toda organização com mais de 20 funcionários. Caso o número de colaboradores seja menor que este valor, é preciso designar um responsável para cumprir os mesmos objetivos.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Os EPIs são os equipamentos de proteção que os colaboradores devem utilizar em suas rotinas na empresa, caso as circunstâncias de trabalho exijam o uso. Eles têm a finalidade de proteger os funcionários dos riscos à saúde presentes nas atividades que exercem e no ambiente de trabalho em que atuam.

A empresa deve fornecer esses equipamentos gratuitamente em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de disponibilizar o EPI adequado para cada tipo de risco. Os equipamentos são imprescindíveis, afinal, eles previnem os acidentes e podem eliminar riscos maiores. Alguns exemplos são:

  • Óculos;
  • Protetores auriculares;
  • Capacetes;
  • Botas;
  • Luvas;
  • Máscaras.

Mapa de risco

O mapa de risco é uma representação gráfica estruturada pela CIPA que identifica quais são os pontos no local de trabalho que podem causar algum tipo de prejuízo à saúde dos colaboradores, como locais perigosos e mais suscetíveis a acidentes É uma excelente maneira de encontrar os pontos que ainda estão vulneráveis no ambiente de trabalho. Assim, é possível auxiliar os profissionais a terem atitudes mais cautelosas em certas áreas. 

Quais são os principais documentos relacionados à segurança do trabalho?

Veja agora uma lista com os principais documentos relacionados à segurança do trabalho:

  • (LTCAT) Laudo Técnico da Condição de Ambiente do Trabalho: faz registro dos riscos físicos no ambiente de trabalho e tem como finalidade informar a Previdência Social se existe a possibilidade de aposentadoria especial;
  • ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): documento elaborado por um médico após alguns exames que diz se o colaborador está apto ou não para realizar suas funções na empresa;
  • CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho): documento de caráter informativo, que possui o objetivo de comunicar ao INSS a ocorrência de um acidente de trabalho. Ele que irá garantir a assistência ao funcionário pelo auxílio-doença ou se for o caso, a aposentadoria por invalidez;
  • PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): elaborado pelo SESMT com o objetivo de antecipar os riscos e minimizá-los por meio de avaliações ambientais. Em casos de irregularidades, o PPRA deve apresentar um cronograma de ações com prazos para corrigi-las; 
  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): documento que mapeia e faz diagnósticos das situações em que a condição de saúde dos trabalhadores tem piorado (decorrentes de acidentes ou doenças de trabalho). É uma responsabilidade do empregador, que caso não tenha um médico do trabalho na empresa, deve procurar um terceirizado para elaborar o documento;
  • AET (Análise Ergonômica do Trabalho): documento que avalia o ambiente de trabalho em relação às características psicofisiológicas dos colaboradores. Ele define as adaptações necessárias para oferecer condições de trabalhos adequadas e que não comprometam a saúde e segurança do colaborador;
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): é um documento obrigatório que registra as condições do ambiente de trabalho e as condições de saúde dos colaboradores. O PPP é um dos requisitos obrigatórios para a concessão da aposentadoria especial.

O que faz o departamento de segurança do trabalho?

Confira abaixo quais são as rotinas do departamento de segurança do trabalho:

Avalia os ambientes de trabalho

Uma das tarefas principais do departamento é avaliar o ambiente de trabalho e realizar um diagnóstico completo de quais são os riscos existentes. Isso pode ser feito por meio de uma avaliação qualitativa (conversa com os colaboradores de cada setor) e quantitativa (feita por profissionais em segurança do trabalho, com a utilização de equipamentos específicos para medir e identificar os riscos).

Cuida da saúde e integridade dos colaboradores

O departamento deve sempre se preocupar com a saúde e integridade dos colaboradores, sejam em fatores físicos, mentais ou psicológicos. Para isso, os profissionais aplicam conhecimentos de segurança e medicina do trabalho, estudando os possíveis acidentes, doenças e situações de risco. A partir desses estudos, é possível elaborar um parecer médico sobre a atual integridade dos funcionários.

Determina procedimentos e cuidados

Com as duas tarefas anteriores, os profissionais do setor podem elaborar o mapa de risco e promover ações que buscam resolver os perigos existentes. Novos procedimentos e cuidados devem ser estabelecidos, evitando e garantindo que os colaboradores não sofram danos. 

Garante que as NRs sejam cumpridas

O departamento deve garantir que as Normas Regulamentadoras sejam cumpridas na empresa. É comum que mesmo sendo conhecidas por toda a equipe, os funcionários não sigam à risca as regras de segurança. Contudo, isso pode gerar problemas graves, seja para a empresa ou para os próprios colaboradores. Portanto, os profissionais do setor devem acompanhar a rotina dos colaboradores, providenciar os EPIs necessários, verificar se é preciso manutenção nos aparelhos e tomar todas as medidas possíveis para que ninguém deixe de seguir as normas. As principais são:

  • NR 1: disposições gerais, apresentando os direitos e deveres das empresas, dos colaboradores e do governo;
  • NR 4: estabelece quando o SESMT deve ser constituído nas empresas;
  • NR 5: questões relativas ao funcionamento da CIPA;
  • NR 6: explicação do que são os EPIs, quais devem ser utilizados e do seu fornecimento;
  • NR 7: obrigatoriedade do PCMSO;
  • NR 26: explicações sobre sinalização de segurança, como a indicação das cores que devem ser utilizadas em cada ambiente de risco.

Outras atividades

Além de todas as que já abordamos aqui, o setor conta com diversas outras tarefas. Algumas são:

  • Preencher CAT e EPP;
  • Acompanhar perícias;
  • Fazer a divulgação do mapa de risco e o programa de segurança;
  • Elaborar o laudo ergonômico;
  • Realizar inspeção periódica e fazer o envio de relatórios;
  • Elaborar a ordem de serviço operacional.

Dicas para uma boa gestão de segurança do trabalho

Para uma gestão de SST de sucesso, a empresa deve seguir os seguintes passos:

Esteja atento à legislação

O setor deve estar atento a todas as NRs para não sofrer multas aplicadas pelo Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho. Além disso, lembre-se que o não cumprimento das regras pode gerar prejuízos graves, como a interdição do estabelecimento, máquinas ou equipamentos.

Crie um checklist

Para ter uma boa gestão de segurança, é fundamental utilizar checklists para controlar a manutenção de equipamentos, EPIs, materiais, etc. Dessa forma, é possível monitorar os processos e evitar que as coisas fiquem fora de ordem.

Invista em softwares de gestão

Em continuidade com o tópico anterior, a empresa pode investir em bons softwares de gestão para acompanhar todos os processos e verificar o cenário de implantação das medidas de segurança. Não só isso, mas também ter um melhor controle sobre todas as questões referentes à SST.

Por exemplo, existem plataformas no mercado de gestão de saúde ocupacional. Nelas, é possível verificar qual o status do atestado de saúde ocupacional de cada colaborador. O usuário pode anexar as guias de encaminhamento, selecionar o status (pendente ou concluído), configurar alertas para um determinado e-mail ou grupo de emails, etc. 

Outra funcionalidade que os softwares de gestão podem oferecer é a criação de campos personalizados para que os funcionários preencham tamanho de uniformes, EPIs, etc. É fundamental que a empresa conte com uma ferramenta em que possa realizar este controle.

Realize treinamentos

Os treinamentos são essenciais para envolver os colaboradores nas questões relativas à segurança no ambiente de trabalho, como o uso correto dos EPIs e em como devem desenvolver suas atividades da forma correta. Além disso, é importante que esses treinamentos não sejam realizados apenas durante a contratação de um novo funcionário, mas sim de forma constante para atualizar e reforçar o conhecimento.

Implemente programas de incentivo e conscientização

A empresa pode incentivar seus colaboradores implementando programas de incentivo, em que a equipe pode ser recompensada pela utilização correta dos EPIs e do cumprimento dos procedimentos. 

Outra estratégia fundamental é conscientizar os funcionários, promovendo palestras sobre segurança e alertando-os da gravidade dos riscos existentes. 

Qual o papel da segurança do trabalho durante a Pandemia?

Proporcionar segurança no ambiente de trabalho se tornou algo ainda mais necessário diante da Pandemia causada pelo Covid-19. É preciso repensar as práticas antigas e analisar quais medidas podem ser tomadas para um ambiente seguro. Afinal, sem segurança os colaboradores não conseguirão desempenhar suas atividades com êxito. Isso não só em relação aos riscos físicos, mas também aos fatores como ansiedade, desequilíbrio emocional, medo, etc. As dicas para este momento são:

  • Realizar treinamentos voltados para a prevenção dos novos riscos, principalmente os de higiene ocupacional. Demonstre quais práticas devem ser realizadas em equipamentos compartilhados, como os ambientes devem ser higienizados, como proceder diante da suspeita dos sintomas, etc.
  • Oferecer palestras com temas relacionados às necessidades do momento atual;
  • Reforçar o uso correto dos EPIs;
  • Orientação específica para colaboradores que precisam fazer viagens a trabalho.

Esclareceu todas as suas dúvidas? Agora é só colocar em prática e estar em conformidade com as normas, garantindo assim a saúde e segurança de toda a empresa. Com certeza os impactos serão muito positivos! Se você gostou deste artigo, você pode assinar a nossa newsletter para receber conteúdos como este.

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