Cálculo do décimo terceiro: como fazer? Aprenda aqui!

Cálculo do décimo terceiro: como fazer? Aprenda aqui!

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Você sabe como fazer o cálculo do décimo terceiro salário? Aguardado ansiosamente pelos trabalhadores no último mês de cada ano, esse benefício é capaz de desafogar o orçamento de quem está com dívidas e cheio de contas a pagar no período das festas de fim de ano.

Muitos profissionais ainda encontram dúvidas na hora de calcular essa verba e fazer o pagamento. Porém, entender quais são as regras aplicáveis é fundamental para evitar confusões e prejuízos à empresa pelo descumprimento da legislação.

Por isso, preparamos este conteúdo explicando todos os detalhes para fazer o cálculo do décimo terceiro salário sem erros!

Como é feito o pagamento do décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é dividido em duas parcelas. A primeira é paga ao trabalhador entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, equivalente à metade do salário do empregado no mês anterior. Além disso, ela deve ser quitada com as férias, mediante solicitação do colaborador no mês de janeiro do ano correspondente.

Já a segunda parcela tem como data limite para pagamento o dia 20 de dezembro, e tem o valor da remuneração desse mês, acrescida da média de adicionais recebidos pelo trabalhador durante o ano (horas extras, comissões, adicional noturno etc.). Nesse momento, o empregador desconta o valor que foi antecipado na primeira parcela.

Devido à época de seu pagamento, esse benefício foi criado com o nome de gratificação natalina. Porém, como a verba, normalmente, é a de um salário líquido a mais no bolso do trabalhador que já atua na mesma empresa há um ano completo, funciona como o décimo terceiro pagamento do ano.

Afinal, como é feito o cálculo do décimo terceiro?

Embora o cálculo do décimo terceiro salário seja, de uma forma geral, bastante simples, é preciso conhecer os diferentes itens que compõem a base dessa conta e as regras sobre os encargos que incidem em cada parcela. Para esclarecer o assunto, separamos os principais pontos de atenção para o cálculo. Veja só!

Primeira parcela

A primeira parcela representa metade do salário do trabalhador no mês anterior ao seu recebimento. Assim, basta dividir o valor por dois para determinar o valor do pagamento.

Por exemplo, se a remuneração foi de R$1.800,00, a primeira parcela será de R$900,00. Um ponto importante é que, nesse momento, não incidem encargos como INSS ou Imposto de Renda. O empregador deverá apenas fazer o recolhimento do FGTS correspondente.

Segunda parcela

A segunda parcela corresponde ao valor do salário do profissional no mês de dezembro, descontado o adiantamento feito. Aqui, o ponto de atenção é a inclusão dos adicionais pagos no decorrer do ano. Para isso, é preciso somar o valor pago a título de cada verba e dividir por 12. O resultado será somado ao valor total do décimo terceiro.

Por exemplo, se o trabalhador tem uma remuneração fixa de R$1.800,00, mas tem uma média de R$80,00 mensais de hora extra, e mais R$30,00 de adicional noturno, o cálculo da segunda parcela será assim:

  • valor total do décimo terceiro: 1.800 + 80 + 30 = R$1.910,00;
  • valor devido na segunda parcela: 1.910 – 900 (adiantamento) = R$1.010,00.

Nesse momento, a empresa deve fazer o desconto do Imposto de Renda e do INSS, considerando o valor total, não apenas o da segunda parcela. Vale lembrar que as alíquotas aplicadas variam conforme a remuneração bruta do profissional.

Pagamento proporcional

Nos casos em que o empregado não tem um ano completo na empresa ou diante da rescisão contratual (exceto por justa causa), a verba deve ser paga de forma proporcional: será devido 1/12 (um doze avos) da remuneração de cada mês trabalhado, assim considerados aqueles em que houve mais de 15 dias de trabalho.

Dessa forma, as faltas injustificadas que ultrapassem o mínimo de tempo trabalhado no mês geram o desconto da proporção correspondente. No entanto, as faltas justificadas não podem ser descontadas.

Para calcular a verba proporcional, é simples: primeiro, verifique quantos meses de trabalho o empregado completou no ano, incluindo a projeção do aviso prévio em caso de rescisão. Em seguida, divida o valor total do décimo terceiro por 12 e, depois, multiplique pelo tempo trabalhado. Usando um salário de R$1.800,00 e 8 meses de trabalho, o cálculo é assim:

  • 1.800 ÷ 12 = 150;
  • 150 x 8 = R$1.200,00.

Agora que você já sabe como fazer o cálculo do décimo terceiro salário, é importante manter um bom planejamento financeiro empresarial para aplicá-lo corretamente, quitar a verba nos prazos previstos e evitar ações judiciais trabalhistas.

Então, gostou do conteúdo? Ficou com alguma dúvida sobre como fazer esse pagamento? Compartilhe conosco, nos comentários!

Auto-avaliação Departamento Pessoal

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