Responsável pela transformação de todas as informações do empregado e da empresa em um produto final que indica valores, remunerações, descontos e bonificações em geral, a folha de pagamento é fundamental para o Departamento Pessoal de qualquer organização.
Oferecendo os dados necessários para que os colaboradores de uma empresa recebam o que lhes é devido, esse documento inclui todas as ocorrências mensais do funcionário, fazendo com que a conta exata de sua remuneração seja feita.
Além de exercer uma função operacional, a folha de pagamento também assume as funções fiscal e contábil, descrevendo todos os fatores relacionados ao trabalho de um funcionário para definir o valor líquido que será pago a ele como remuneração pelo seu serviço, incluindo descontos diversos, bases de cálculo de INSS, FGTS, IRRF, vencimentos, adicionais, comissões, entre outros dados.
Interessado no assunto? Então, confira o post que preparamos para falar sobre a folha de pagamento!
Quais são as informações da folha de pagamento?
Confira, a seguir, as informações que devem ser expostas na folha de pagamento e mantenha o Departamento Pessoal da sua empresa atento.
1. Salário
Valor fixo ou variável determinado, que é previamente acordado no contrato de trabalho
2. Adicionais
Podem ser dividido em três tipos:
- noturno: para o trabalhador que atua entre 22h e 5h;
- insalubridade: destinado ao empregado que atua tendo sua saúde posta em risco;
- periculosidade: adicional pago ao colaborador que corre risco em função da atuação, por exemplo, quando é exposto a inflamáveis ou explosivos.
3. Comissão
Recebida a cada venda ou serviço prestado. Pode ser paga por meio de um valor ou uma porcentagem predefinida.
4. Hora extra
Provento referente ao trabalho além das horas semanais.
5. Faltas e atrasos
Desconto referente ao número de dias ou horas em que o funcionário não cumpriu suas funções.
6. Salário-família
O salário-família é pago ao empregado que tenha dependente menor de 14 anos ou que se encaixe em caso específico determinado pela Previdência Social.
7. Vale-refeição
Não é um benefício obrigatório por lei. Pode representar no máximo 20% do valor total entregue ao trabalhador. Existem casos em que acordo ou convenção coletiva determinam a obrigatoriedade dessa concessão de benefício.
8. Vale-transporte
É um benefício obrigatório por lei. Pode representar até 6% do valor total entregue ao funcionário.
9. Adiantamento salarial
Desconta a parcela que já foi adiantada ao trabalhador em função de acordo ou norma coletiva.
10. Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Essa verba se refere ao direito de um empregado que cumpriu sua jornada integralmente, sem faltas ou atrasos de ter um dia de folga toda a semana, recebendo por esse dia não trabalhado.
O DSR tem reflexos sobre os adicionais recebidos durante o mês, tais como: horas extras, adicional noturno, comissões ou outras, desde que, prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
11. Contribuição sindical
Não é mais obrigatória, uma vez que a Lei 13.467/17 em seus artigos 578 e 579 retiraram a obrigação da contribuição sindical. Contudo, pode ser descontada mediante autorização do empregado e corresponde a um dia de trabalho do colaborador em questão, normalmente o desconto ocorre durante o mês de março.
12. Contribuição previdenciária
Sua base de cálculo varia de acordo com a faixa salarial do colaborador.
13. Imposto de Renda
Desconto determinado pelo Governo sobre o rendimento do trabalhador.
A importância da folha de pagamento
Agora que você entendeu sobre os principais elementos que devem compor a folha de pagamento, mostraremos alguns pontos que destacam a sua importância dentro de uma empresa.
Atendimento à legislação
Um dos primeiros pontos que devemos destacar sobre a importância da folha de pagamento está no fato de ser um documento exigido por lei. O Decreto 3.048/1999, em seu artigo 225, discrimina essa obrigatoriedade. Além disso, ele informa todos os dados que devem conter no documento, tais como: nome do empregado, cargo, remuneração, benefícios, descontos legais etc.
Controle de gastos
Outro ponto importante é o fato de a folha de pagamento contribuir para a realização de um controle de gastos mais eficiente. Com ela, o empresário é capaz de verificar o pagamento de cada uma das verbas trabalhistas, identificando possíveis gargalos ou desvios que possam vir a ocorrer.
Portanto, a folha de pagamento, além de uma obrigação legal, também pode ser encarada como uma ferramenta de gestão imprescindível, um relatório de gastos que geralmente abrange a maior parte dos custos de um empreendimento e que precisa ser acompanhado de perto pelos gestores do negócio.
Pagamento correto das verbas trabalhistas
Por fim, a folha de pagamento contribui para a correta quitação das verbas trabalhistas. É muito comum encontrar empresários que têm problemas na Justiça do Trabalho pelo fato de não cumprirem com seu dever legal de fornecer determinado benefício ou deixar de pagar alguma verba específica.
O problema fica ainda maior quando percebemos que, na maioria dos casos, o empregador sequer tinha conhecimento de que essa obrigação não estava sendo honrada. Independentemente desse fato, a Justiça do Trabalho pode condenar a empresa ao pagamento de multas que prejudicam em muito a sua saúde financeira.
Outro ponto que merece destaque é o aumento da possibilidade de fiscalização desse tipo de obrigação por parte do Governo. Isso foi possibilitado pelo e-Social, uma vez que cada evento da folha de pagamento é transmitido por meio desse sistema e, posteriormente, são analisados prazos e informações.
O profissional responsável pela folha de pagamento
Geralmente, a folha de pagamento é gerenciada pelo setor de Departamento Pessoal, tendo em vista que requer alguns conhecimentos técnicos e específicos sobre a legislação trabalhista. Nesse sentido, o responsável pelo documento deve ser o gestor dessa área da empresa.
Apesar disso, é muito comum que as empresas utilizem softwares especializados para realizarem a gestão da sua folha de pagamento. Essa é uma excelente alternativa, pois ela isenta os colaboradores do setor dos trabalhos exaustivos e repetitivos de digitação manual, que são bastante sujeitos a erros que podem gerar reclamações trabalhistas, indenizações e multas. Portanto, contar com um bom software de gestão no seu Departamento Pessoal fará toda diferença nesse setor, tornando-o mais ágil e eficiente em suas atividades diárias.
Como vimos, a folha de pagamento não é somente um simples documento. Ela serve para atender as questões legais e melhorar o gerenciamento de todo o setor de Recursos Humanos de uma empresa.
Gostou dessas informações? Se você quiser saber um pouco mais sobre esse assunto, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para atendê-lo e ouvir todas as suas necessidades.
