Gratificação salarial pode ser retirada em tempos de crise?

Gratificação salarial pode ser retirada em tempos de crise?

Tempo de leitura: 6 minutos

Uma verdade é unânime: ninguém imaginava que viveríamos uma pandemia e que ela causaria tanto impacto na nossa vida. Entre as mudanças a que fomos introduzidos estão as rotinas de trabalho. Com isso, surge uma dúvida: afinal, a gratificação salarial pode ser retirada?

O cenário requer contenção de gastos, pois ninguém consegue prever até onde os desafios gerados pelo novo coronavírus podem nos impactar financeiramente. É preciso cautela e entender o que pode ser evitado ou não.

Tratando de legislações trabalhistas, todo cuidado nesse momento deve ser dobrado. Em 20 de março de 2020, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 927/2020, que alterava algumas regras previstas para minimizar os efeitos na vida de empregadores, sem que isso prejudique empregados. Apesar da MP ja ter vencido, algumas regras sobre o assunto são constituídos na CLT, como as da gratificação salarial.

Se você está pensando em eliminar ou reduzir a gratificação salarial dos seus colaboradores neste momento, antes de mais nada, a leitura deste artigo será essencial. Vamos te explicar o que pode ou não ser feito. Confira!

Entenda como funciona a bonificação e a gratificação

O primeiro passo aqui é entender como funcionam a bonificação e a gratificação, mas já deixamos claro que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, expressamente no Artigo 457, não há nenhuma diferença entre as duas modalidades, desde que elas sejam incorporadas e não façam parte do salário.

Em outras palavras, o pagamento é feito por liberalidade do empregador — isto é, sem nenhum dever por parte dele. O objetivo é reconhecer os serviços que foram prestados pelo empregado.

Conforme dispõe a própria CLT, a gratificação pode ser modificada dentro dos parâmetros da lei ou por uma convenção coletiva de trabalho, que informa as mudanças previamente. Em relação ao valor, também não há uma definição, essa decisão parte do empreendedor.

Saiba se a gratificação salarial pode ser retirada durante o período de crise

Conforme adiantado, não há nenhuma implicação na CLT que defina se é possível ou não a retirada da gratificação salarial durante um período de crise, como este que vivemos. Afinal, ela não é uma obrigatoriedade, mas sim uma forma de expressar a importância que o capital humano tem para o negócio.

Sabendo que, em tempos de pandemia, buscamos desenfreadamente reduzir custos e garantir a sobrevivência de empresas, a retirada da bonificação/gratificação pode entrar nessa lista. O ponto de atenção existente é quanto à dedução é à sua natureza.

É preciso analisar a forma como esse ganho foi estipulado para o colaborador. Se, por exemplo, ele ganha de acordo com suas entregas e, no contexto do negócio, ele consiga realizá-las, tirar a bonificação pode vir a ser um problema.

Em termos trabalhistas não, mas pensando no desempenho, na criatividade, na inovação e na motivação, sim. Acontece que, muitas vezes, esse tipo de premiação monetária serve como impulsionador para a produtividade. Assim, retirá-la bruscamente elimina a fonte de inspiração.

Pensando em longo prazo, a baixa produtividade, em tempos de pandemia, pode trazer um impacto financeiro muito maior do que o ato de manter a premiação. Dessa maneira, é necessário realizar um planejamento em longo prazo do fluxo de caixa e conferir o impacto da bonificação.

Veja algumas alternativas para a redução de custos

Passar por uma pandemia, como a que vivemos, é enfrentar um mar de incertezas, sem saber o que realmente está por vir pela frente. A visão obscura no mundo dos negócios é assustadora e limita movimentações futuras. Mas, afinal, a melhor maneira de lidar com isso é sempre buscar pela redução de custos? É possível identificar outras formas de reverter a situação e alavancar a receita?

Saiba que uma medida muito comum e que pode ser tomada é adotar maneiras de fidelizar o consumidor ou de aumentar a cartela de atendimentos, oferecendo garantias de pagamento em longo prazo. Afinal, neste momento de crise, os seus clientes também passam por dificuldades. Todos são afetados.

Quanto aos fornecedores, algumas decisões também podem ser tomadas para conseguir enfrentar o período. Entre elas está a renegociação temporária de pagamentos. A redução, mesmo que por alguns meses, pode ser reposta futuramente, assim que o giro de caixa estiver mais confortável. A negociação funcionará de uma forma que atenda a expectativa de ambos.

Caso você enfrente resistência e esteja disposto a realizar quebras de contrato, porque não buscar novos fornecedores? Pode ser um bom momento para investir em soluções mais efetivas a um custo menor.

Assim, podemos enxergar breves maneiras de aliviar o impacto que uma pandemia pode gerar, sem que você necessariamente coloque o seu bem mais precioso — o capital humano — à deriva da insatisfação e, consequentemente, da desmotivação no trabalho.

Entenda como implementar as bonificações e gratificações corretamente

Se seu negócio nunca pensou em implementar um sistema de bonificações/gratificações, ou não realiza essa ação corretamente, é uma boa hora para fazer isso sem assustar o seu time financeiro e garantir a motivação no trabalho. Veja como!

1. Seja claro e objetivo

Um bom plano de bonificações e gratificações é transparente e descomplicado. Qualquer pessoa vai entender como funcionarão os indicadores de desempenho que devem avaliar o resultado. Se um novo colaborador entrar agora mesmo, ele vai saber que existem metas específicas para que triunfe e ganhe o benefício. Além disso, a comunicação deve estar acessível. Assim, é preciso investir em tecnologias que facilitem a informação.

2. Construa metas alcançáveis

Devemos considerar o conceito SMART, ou seja, metas que seguem uma definição: específicas, mensuráveis, atingíveis, relevantes e temporais para os envolvidos, no caso a empresa, a equipe e o colaborador. Do contrário, muitas vezes os indivíduos se sentem desmotivados e desencorajados para atingir aquilo que foi proposto, gerando um resultado negativo do programa de bonificação.

3. Ofereça algo atraente e relevante

Não basta ser qualquer premiação, ela precisa atender as expectativas do seu time de trabalho. Pensando em tempos de pandemia, há muito a agregar, até mesmo algo voltado para o emocional, não sendo necessariamente um prêmio financeiro.

Como vimos, a gratificação salarial pode ser retirada, mas, ao adotar essa ação, há a possibilidade de o impacto no desempenho e na produtividade do colaborador ser grande, virando um sério problema a ser enfrentado. Além disso, em tempos de crise, havendo qualquer redução nas entregas, bem como na qualidade delas, o prejuízo tende a ser escalonado, tornando-se muito maior do que no cenário anterior.

Portanto, construa um modelo justo e preciso de gratificação, assim como um planejamento de redução de custos que evite problemas futuramente.

E se o seu colaborador estiver desmotivado por outros motivos? Você, que é empreendedor, sabe o que pode fazer para ajudá-lo? Confira este artigo em que abordamos o assunto e faça do seu time um sucesso!

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