O ato de expor injustiças é popularmente conhecido como “colocar a boca no trombone”. Sim, em certas circunstâncias, essa atitude é muito necessária. Por exemplo, quando envolve alguma discriminação ou assédio no trabalho. Devido a sua importância, as denúncias feitas no contexto empresarial ganharam um termo próprio: whistleblower.
Essa palavra em inglês se refere a uma excelente ferramenta para a proteção da ética nas empresas. Neste artigo, explicamos com maiores detalhes sobre o que significa, as leis reguladoras, a importância e como o RH pode implementar o whistleblower na organização. Confira os próximos tópicos!
O que é um whistleblower?
Para contextualizar, o whistleblower (ou denunciante) é uma pessoa que expõe informações confidenciais, ilegais, antiéticas ou prejudiciais sobre uma instituição pública ou empresa.
No geral, essas informações se referem a atividades impróprias, como corrupção, fraude, abuso de poder, discriminação, violações de leis ou regulamentos. Na prática, o whistleblower desempenha um papel importante na promoção da transparência, responsabilidade e ética nas organizações.
Contudo, por assumir essa nobre posição, o denunciante pode colocar em risco sua carreira e segurança pessoal. Isso porque poderá sofrer retaliação ou perseguição por parte daqueles que estão sendo expostos.
O contexto do whistleblower no Brasil
O cenário do whistleblower no Brasil é influenciado por desafios relacionados à corrupção, medidas de proteção dos denunciantes, necessidade de maior transparência e responsabilidade em organizações públicas e privadas. Nos últimos anos, felizmente, observamos uma evolução das leis e regulamentos.
Além disso, percebemos também o aumento da conscientização entre os profissionais em relação à importância de expor condutas antiéticas nas empresas. No contexto regulatório brasileiro, existem diversos órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público (MP), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Essas entidades investigam denúncias, no entanto, as instituições dependem, em parte, de informações fornecidas por whistleblowers para realizar suas investigações. É diante desse ponto que as denúncias se tornam fundamentais.
Embora exista o lado positivo, muitos ainda enfrentam o medo de retaliação — tanto em suas carreiras quanto na segurança pessoal. Para quebrar os receios, a cultura de denúncia precisa ser incentivada dentro das organizações, além de ser fortalecida para garantir a segurança dos informantes.
O que a legislação diz sobre?
A legislação brasileira contém algumas leis relacionadas à proteção de whistleblowers, especialmente em casos de denúncias de corrupção. Porém, essas diretrizes pecam quanto à abrangência, pois não oferecem proteção completa para os denunciantes. Entre as principais regulações nacionais, podemos destacar:
Lei Anticorrupção (12.846/2013)
Estabelece a responsabilidade objetiva das organizações por atos de corrupção. Além disso, prevê a possibilidade de redução de penalidades para as empresas com programas de compliance efetivos.
A lei também menciona a importância da cooperação com as investigações e da denúncia de irregularidades, mas não fornece detalhes específicos sobre a proteção dos whistleblowers.
Lei de Proteção ao Denunciante (13.608/2018)
As regras estabelecem medidas de proteção para o denunciante. Entre as principais, está a isenção de responsabilidade civil ou penal em relação à denúncia, preservação da identidade do denunciante e proteção contra retaliações.
Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)
Essa legislação permite que qualquer pessoa solicite informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Ela também concede proteção da identidade do denunciante em algumas situações que podem resultar em represálias.
Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (7.492/1986)
Regula as regras relacionadas a crimes contra o sistema financeiro e pode ser relevante em casos de denúncias relacionadas a instituições financeiras.
Código de Ética Profissional
Algumas profissões no Brasil (por exemplo, advogados, médicos e contadores) têm códigos de ética que incentivam ou exigem que seus membros denunciem comportamentos antiéticos ou ilegais.
A importância do informante do bem para o RH
Os whistleblowers (ou informantes do bem) desempenham um papel significativo para o RH de uma organização. A seguir, apontamos e explicamos os principais benefícios obtidos por meio desses indivíduos.
Identificação de irregularidades internas
Os whistleblowers conseguem detectar comportamentos antiéticos, ilegais ou inadequados na organização que podem não ser conhecidos pelo RH. Isso inclui assédio no local de trabalho, discriminação, fraude, má conduta financeira, entre outros problemas.
Na prática, o informante do bem facilita o caminho para que RH e alta administração criem ações visando mitigar esses riscos. Podendo ser incluídos nesse processo, a implementação de políticas de conformidade mais rigorosas e treinamentos. Além disso, as denúncias são cruciais para resolver problemas antes que se tornem mais graves.
Promoção da cultura de ética
Ao reconhecer e valorizar as denúncias de whistleblowers, o RH contribui para a criação de uma cultura corporativa que valoriza a ética, a responsabilidade e a transparência. Por sua vez, isso pode melhorar o sentimento de segurança dos colaboradores e a reputação da empresa.
Em alguns casos, denúncias de whistleblowers podem levar a investigações. Tal prática ajuda o RH a garantir a conformidade interna com as leis e regulamentos aplicáveis e que as denúncias sejam tratadas conforme a legislação vigente.
Ao tratar de denúncias de whistleblowers de forma justa e responsável, a empresa demonstra seu compromisso com a responsabilidade corporativa e a ética nos negócios. O resultado pode ser a atração de investidores socialmente responsáveis e clientes que valorizam organizações idôneas.
Como o RH pode estimular os colaboradores a praticarem whistleblowing?
O estímulo aos colaboradores para praticarem o whistleblowing de forma ética e responsável é uma parte fundamental da disseminação de uma cultura de ética, transparência e responsabilidade no ambiente de trabalho.
Vale ressaltar que o RH desempenha um papel crucial nesse processo. Nos próximos tópicos, mostramos algumas práticas que podem ser implementadas.
Proteção do denunciante
O RH é responsável por garantir que os whistleblowers sejam tratados com respeito e que não sofram retaliações por sua coragem em denunciar. Para atingir esse objetivo, é necessária a criação de políticas de proteção e a garantia de que elas sejam rigorosamente aplicadas.
Ademais, é essencial que os canais de comunicação interna relacionados a denúncias de whistleblowers sejam fortalecidos. Uma das maneiras de estruturar esses canais é por meio da gestão de informações confidenciais, comunicação com a alta administração e coordenação das respostas às denúncias.
Outra estratégia é utilizar os canais internos de interação para manter os colaboradores informados sobre as políticas e procedimentos de denúncia, bem como sobre o progresso das investigações quando apropriado. A comunicação clara e regular demonstra o compromisso da organização com o whistleblowing.
Políticas e procedimentos claros
O primeiro passo para estimular o whistleblowing é a criação de políticas e procedimentos claros relacionados às denúncias. Essas diretrizes devem definir o que constitui uma denúncia válida, como os colaboradores podem fazê-la de forma confidencial e segura, e qual é o processo de investigação.
As políticas devem ser facilmente acessíveis, compreensíveis e alinhadas com as leis e regulamentos locais. Outra estratégia importante é fornecer exemplos concretos de situações que se enquadram no escopo das políticas de whistleblowing — algo que ajuda os colaboradores a entender o que constitui uma denúncia válida.
Treinamento e conscientização
O RH deve fornecer treinamento regular a todos os colaboradores sobre a importância do whistleblowing e como usar os canais de denúncia disponíveis. Essa prática não somente aumenta a conscientização, mas também ajuda os profissionais a se sentirem confiantes e confortáveis em fazer denúncias quando necessário.
Antes de iniciar o treinamento, é necessário avaliar as necessidades da organização. Além de determinar o nível atual de compreensão dos colaboradores sobre o whistleblowing e identificar áreas onde o treinamento é mais necessário.
Em seguida, o RH pode criar um programa de treinamento que inclua os seguintes elementos:
- Introdução ao whistleblowing: o que é e por que é importante para a organização;
- Políticas e procedimentos: relacionados ao whistleblowing, incluindo como fazer uma denúncia, os canais disponíveis e as garantias de confidencialidade e proteção ao denunciante;
- Exemplos de denúncias válidas: exemplos de situações que se enquadram no escopo das políticas de whistleblowing para ajudar os colaboradores a entender o que constitui uma denúncia válida.
- Proteção ao denunciante: medidas que serão tomadas para proteger os colaboradores que fazem denúncias de retaliação e destaque da importância dessa proteção.
Respostas adequadas e transparentes
Quando uma denúncia é feita, o RH deve garantir que seja tratada de maneira justa e imparcial. Para isso, se deve comunicar os resultados das investigações aos denunciantes, desde que não comprometa a confidencialidade ou a segurança. Afinal, a transparência é essencial para manter a confiança dos colaboradores.
Avaliação e melhoria contínua
O processo de whistleblowing deve ser avaliado para garantir que funcione de maneira eficiente. Portanto, o RH deve solicitar o feedback dos colaboradores e fazer melhorias conforme necessário, além de aperfeiçoar o sistema de denúncias. Essas medidas demonstram um compromisso contínuo com a promoção de um ambiente ético.
Liderança exemplar
Os líderes têm um papel importante na promoção do whistleblowing. Eles devem ser modelos de comportamento ético e deixar claro que valorizam e apoiam a denúncia responsável. Tal posicionamento envolve liderar com integridade, estar disposto a investigar e abordar preocupações quando surgirem.
Recompensas e reconhecimento
Em alguns casos, pode ser apropriado recompensar os colaboradores que denunciam irregularidades. Uma das formas é por meio de programas de reconhecimento que destacam a coragem e o comprometimento com a ética.
Dentre as ações de reconhecimento que podem ser adotadas, destacamos:
- Um simples agradecimento por escrito, como um e-mail ou uma carta, pode reconhecer o papel do denunciante em ajudar a empresa a lidar com problemas internos. Isso pode ser feito de maneira confidencial, se o denunciante preferir;
- Fornecer certificados formais de reconhecimento aos denunciantes, reconhecendo seu papel na promoção da ética e na manutenção de um ambiente de trabalho saudável;
- Oferecer brindes ou prêmios simbólicos, como canecas, camisetas ou pequenos itens relacionados à empresa, como gesto de apreço;
- Em casos significativos, considerar oportunidades de promoção ou crescimento na carreira para denunciantes que desempenharam um papel importante em revelar irregularidades graves;
- Oferecer apoio legal ou financeiro ao denunciante, especialmente se houver represálias graves ou se a denúncia resultar em economia significativa para a empresa.
Sem dúvidas, o whistleblower é um aliado para a proteção do local de trabalho. Ao adotar essa prática, o RH mostra a importância de um ambiente interno seguro, respeitoso e agradável. A resposta a essa preocupação virá por meio de colaboradores felizes, produtivos e que se respeitam.
Perguntas frequentes
O canal de denúncias estimula mais denúncias na empresa?
Um canal de denúncias eficaz tende a estimular mais denúncias na empresa, desde que os colaboradores confiem na confidencialidade e na proteção ao denunciante.
Como é o whistleblower fora do Brasil?
Um whistleblower no exterior é uma pessoa que revela informações internas confidenciais sobre irregularidades, ilegalidades ou má conduta em uma organização, muitas vezes com implicações legais ou éticas, visando a transparência e a responsabilidade.
