Cálculo de férias coletivas: como fazer neste momento de pandemia?

Cálculo de férias coletivas: como fazer neste momento de pandemia?

Tempo de leitura: 6 minutos

Sem sombra de dúvidas, 2020 foi um ano que pegou todo mundo de surpresa. Contudo, precisamos nos adaptar à nova realidade e buscar meios de conseguir enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No mundo organizacional, muitas empresas buscam entender o cálculo de férias coletivas.

Essa medida foi uma das formas adotadas para garantir um respiro para a saúde financeira da organização e conter aglomerações dentro do ambiente de trabalho. Entretanto, pequenos e médios negócios se enxergaram em um grande desafio, afinal, muitos deles nunca adotaram essa prática.

Se essa é uma realidade do seu empreendimento, neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre as férias coletivas e como realizar o cálculo de maneira correta e eficiente. Acompanhe!

O que são férias coletivas e como elas funcionam?

Como o próprio nome já diz, as férias coletivas ocorrem quando o contratante libera todos os funcionários de uma empresa ou, pelo menos, um departamento inteiro.

Em épocas normais, a empresa precisa enviar um comunicado ao Ministério do Trabalho (DRT) e ao sindicato das categorias. Isso deve ser feito em um prazo antecedente de 15 dias, no mínimo, do período de descanso. No documento, devem constar o período de vigência das férias coletivas e quais são as áreas atingidas pela decisão. As exceções ficam para o ME ou EPP, conforme o artigo 51, inciso V da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Após o envio, finaliza-se a comunicação com os colaboradores que estão envolvidos diretamente com a decisão, devendo afixar os avisos em todos os locais e postos de trabalho. A comunicação deve ser dirigida a todos.

Há duas importantes ressalvas para esse tipo de férias. É importante saber que elas podem ser realizadas em dois períodos diferentes do ano, entretanto, cada um deles não pode ter menos que 10 (dez) dias corridos.

Oferecer as férias coletivas pode não ser uma ação que agrade a todos. Entretanto, quando a empresa toma essa decisão, ela é obrigatória. Ou seja, não é possível recusar a modalidade de férias em questão. Isso porque, em qualquer caso de período de descanso, a empresa pode escolher quando o colaborador pode tirar as férias, sejam elas coletivas ou individuais. Entretanto, é comum haver negociações entre contratante e contratado para que o período de gozo seja atrativo para ambos.

Solução quando o colaborador tiver menos de um ano de trabalho

Para aqueles colaboradores que contam com menos de um ano de exercício na empresa, poderá ser proposta a licença remunerada. Nesse tipo de situação, ela não deve ultrapassar o proporcional ao período que excede seus direitos de férias individuais. Ou seja, pelo tempo de função, caso já tenham sido gerados 15 dias, o valor pago pelo gozo coletivo não pode ser maior que isso.

Caso seja aplicado o período de repouso mesmo assim, os benefícios devem ser proporcionais ao tempo de serviço que fora realizado. Na pausa da totalidade da empregadora, o trabalhador terá as férias, e o período de aquisição será contado do zero a partir do momento de retorno.

Como funciona o cálculo de férias coletivas?

Mesmo que os profissionais da área de departamento pessoal tenham muitos anos de experiência de trabalho, é normal existirem dúvidas sobre o cálculo das férias coletivas.

Pague em até 02 (dois) dias antes do início das férias e adicione ⅓ sobre a remuneração, que deve ser baseada na quantidade de dias de férias coletivas do colaborador. Uma das premissas das férias coletivas é que nenhum colaborador pode ser prejudicado, e é justamente por isso que até mesmo aqueles que recentemente chegaram à empresa e não fazem parte do período de gozo de férias podem usufruir do benefício.

Por exemplo, para um colaborador que tem como renda R$ 6.000 mensalmente, o aditivo de férias corresponde a um terço desse valor, ou seja, R$ 2.000. Logo, o total seria R$ 8.000 pago em até 2 (dois) dias antes do período de gozo. No exemplo de início no dia 10 do mês, o pagamento deve ocorrer até o dia 08.

É importante dizer que, no caso da Medida Provisória nº 927/2020, o governo federal permite que esse 1/3 seja pago até a data do pagamento do 13° salário, e as férias até o 5° dia útil do mês seguinte ao gozo. Essa manobra realizada é uma opção para os empreendedores manterem o fluxo de caixa do seu negócio.

Entretanto, vale ressaltar que, normalmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso o empregador não realize o pagamento das férias coletivas conforme a data estipulada, ele será feito em dobro, assim como acontece nas férias individuais.

Essa é uma boa medida a ser tomada para enfrentar a pandemia?

Sim, inclusive, essa não é apenas uma boa medida a ser tomada, mas uma ação recomendada para as empresas conseguirem garantir a sobrevivência do seu negócio. Entretanto, podemos encará-la não somente como uma forma de conseguir manter o caixa da empresa, mas também de incentivar que todos estejam em casa, mantendo o isolamento social.

Nem todas as empresas podem funcionar integralmente por home office, por exemplo, as indústrias ou alguns segmentos de serviços. É justamente por esse motivo que a MP nº 927/2020 foi assinada pelo governo federal, para garantir que todas as medidas a serem adotadas sejam cumpridas conforme a lei.

Essa MP, que não está mais em vigência, previa a antecipação das férias individuais e coletivas. Além disso, os empregadores estavam autorizados a demorar meses para pagar o adicional de um terço das férias. Assim, os funcionários usufruíam das férias, e esse aditivo só seria efetivado posteriormente, sem impactar financeiramente o negócio.

Muitos empreendedores tomaram essa decisão como uma forma de minimizar os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus, SARS-COV-2. Segundo o Ministério da Economia, em maio de 2020, foi levantado o índice de 1,1 milhão de desempregados em decorrência do isolamento social. Dessa maneira, a adoção de férias coletivas se torna uma grande saída para desenfrear o crescimento desse indicador.

Em determinados períodos, como o que enfrentamos no momento, é imprescindível buscar meios para lidar com as dificuldades sem prejudicar o financeiro do negócio nem afetar a participação do capital humano. Saber como realizar o processo de cálculo de férias coletivas é uma etapa muito importante quando desejamos manter esses dois pilares, que são tão importantes para as empresas.

Com a leitura deste artigo, você compreendeu como funcionam as férias coletivas, mas está 100% por dentro do cálculo das outras modalidades de férias para os colaboradores regidos pela CLT? Confira o nosso artigo que trata desse tema, é uma importante leitura para a gestão de pessoas!

Gestão e cálculo de férias com abono pecuniário

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