Departamento Pessoal
A pandemia de coronavírus impactou diversos setores da economia brasileira, especialmente, pelo fato de o país ainda ter diversos problemas a serem resolvidos em oportunidades de emprego, infraestrutura e saúde pública. Uma solução encontrada pelo governo para amenizar a situação foi a redução de salário.
Entretanto, esse assunto liga um sinal de alerta na maioria das pessoas, afinal, a hipótese de reduzir o rendimento não parece, em uma primeira análise, algo correto a ser feito. Porém, é preciso avaliar esse critério de forma mais ampla, e é justamente isso que faremos neste artigo. Acompanhe!
O que a Lei diz sobre o assunto?
A redução de salário foi uma proposta gerada pelo Governo Federal que, inicialmente, se tratou da Medida Provisória (MP) número 936. Ela ficou chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
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