Adicional noturno: o que é e como calcular

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Um dos tipos mais conhecidos de adicionais sobre os quais ouvimos falar é o adicional noturno. Esse provento adicionado à remuneração mensal do colaborador oficializado pela CLT surgiu a partir do entendimento de que o trabalho noturno exige uma readequação de rotina não-natural por parte do funcionário, de modo que ele faça por merecer o recebimento de uma quantia maior pela hora trabalhada no período.

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O que é o Adicional Noturno pela CLT

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno é aquele executado entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte.

Para obter o valor do adicional noturno precisamos saber o valor da hora noturna trabalhada pelo colaborador, e aqui entra uma particularidade importante sobre tema: a hora noturna trabalhada deve ser computada uma vez que o empregado complete 52 minutos e 30 segundos trabalhados. Na prática, isso significa que sete horas noturnas equivalem a oito horas diurnas.

Por força da lei, a remuneração da hora de trabalho noturno deve ser superior em, pelo menos, 20% em relação à hora de trabalho diurno no caso de trabalhadores urbanos; e de no mínimo 25% para trabalhadores rurais.

Porém, no trabalho rural existe uma particularidade: para quem atua na lavoura, o trabalho noturno é aquele que acontece das 21 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte; e para quem atua na atividade pecuária, o período é das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte.

O adicional noturno pode ser maior do que 20% ou 25%, se assim for determinado pela Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo da categoria profissional do funcionário. Caso a Convenção ou o Acordo Coletivo não façam alusão ao assunto, o adicional noturno equivale aos percentuais anteriormente citados.

Como calcular Adicional Noturno

Para calcular o valor do adicional noturno, precisamos primeiro descobrir o valor da hora de trabalho diurno do funcionário.

Vamos usar o exemplo de um trabalhador urbano que recebe R$ 3.000,00 de salário e que cumpre uma jornada de trabalho regular de 8 horas diárias, equivalente a 44 horas semanais ou 220 horas por mês.

Primeiro, dividimos R$ 3.000,00 por 220, obtendo R$ 13,64. Então, multiplicamos R$ 13,64 por 1,2 (que é a mesma coisa do que acrescentar 20%) e descobrimos que a hora noturna trabalhada por esse empregado é equivalente a R$ 16,37.

No cálculo da folha de pagamento, o profissional de Departamento Pessoal ou o Contador — dependendo de quem é responsável pela tarefa na empresa — deve incluir o valor das horas noturnas trabalhadas no mês na composição da remuneração do colaborador.

Como calcular férias com Adicional Noturno

Para calcular as férias de um empregado que recebe adicional noturno, devemos somar todas horas noturnas trabalhadas dentro do período aquisitivo; dividi-las por doze meses; somar esse resultado (que é uma média mensal de horas noturnas trabalhadas no ano) ao valor do salário no mês de concessão de férias; e calcular o valor total a ser recebido utilizando esse valor para obter o adicional de 1/3.

Por exemplo: um funcionário que recebe R$ 2.000,00 de salário, cumpre jornada de trabalho regular de 220 horas mensais, trabalhou 1000 horas noturnas dentro de seu período aquisitivo e cuja categoria profissional admite adicional noturno de 20%.

1) Calculamos o valor de sua hora trabalhada regular dividindo R$ 2.000,00 por 220 horas, obtendo R$ 9,09.

2) Multiplicamos R$ 9,09 por 20% e descobrimos que o valor da hora noturna trabalhada equivale a R$ 1,82.

3) Precisamos, então, descobrir a média de horas noturnas trabalhadas por mês. Para tal, dividimos as 1000 horas noturnas trabalhadas dentro do período aquisitivo por 12 meses, e chegamos a uma média de 83,3 horas.

4) Agora, multiplicamos 83,3 horas por R$ 1,82 e obtemos R$ 151,6.

5) Somamos R$ 151,6 e R$ 2.000,00 e dividimos o resultado por 3 para chegar ao adicional de 1/3, que nesse caso vale R$ 717,2.

6) Somamos R$ 151,6 e R$ 2.000,00 ao adicional de 1/3 e concluímos que o total a ser recebido de férias pelo colaborador é R$ 2.868,8.