Para obter o valor do adicional noturno precisamos saber o valor da hora noturna trabalhada pelo colaborador. As horas trabalhadas devem ser contadas uma vez que o empregado complete 52 minutos e 30 segundos trabalhados. O trabalho noturno corresponde ao período entre 22h até 5h do dia seguinte.
Você sabe o que é adicional noturno? O papel do gestor de RH é fundamental no domínio das demandas do setor. Entender conceitos é muito importante para executar cálculos precisos e adequados.
Dessa forma, o profissional deve saber quando, como e em que caso aplicar para eliminar inconsistências e garantir uma base de informações íntegra. Na maioria esmagadora dos casos, uma solução digital é o modelo ideal para isso.
O adicional noturno está entre essas demandas importantes para evitar passivos trabalhistas e pagar corretamente esses casos. Neste post, você entenderá mais sobre assunto. Acompanhe!
O que é o Adicional Noturno pela CLT?
Um dos tipos mais conhecidos de adicionais sobre os quais ouvimos falar é o adicional noturno. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno é aquele executado entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte.
Esse provento adicionado à remuneração mensal do colaborador e oficializado pela CLT surgiu a partir do entendimento de que o trabalho noturno exige uma readequação de rotina não-natural por parte do funcionário, de modo que ele faça por merecer o recebimento de uma quantia maior pela hora trabalhada no período.
Para obter o valor do adicional noturno precisamos saber o valor da hora noturna trabalhada pelo colaborador, e aqui entra uma particularidade importante sobre tema: a hora noturna trabalhada deve ser computada uma vez que o empregado complete 52 minutos e 30 segundos trabalhados.
A contabilização de horas
Na prática, isso significa que sete horas noturnas equivalem a oito horas diurnas. Por força de lei, a remuneração da hora de trabalho noturno deve ser superior em, pelo menos, 20% em relação à hora de trabalho diurno no caso de trabalhadores urbanos; e de no mínimo 25% para trabalhadores rurais.
Porém, no trabalho rural existe uma particularidade: para quem atua na lavoura, o trabalho noturno é aquele que acontece das 21 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte; e para quem atua na atividade pecuária, o período é das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte.
O adicional noturno pode ser maior do que 20% ou 25%, se assim for determinado pela Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo da categoria profissional do funcionário. Caso a Convenção ou o Acordo Coletivo não façam alusão ao assunto, o adicional noturno equivale aos percentuais anteriormente citados.
Quais são os intervalos no trabalho noturno?
É importante conceder intervalos de descanso para o colaborador, mesmo em atividade noturna. Há basicamente dois modelos de intervalo para aplicação nesse caso. Veja.
Intrajornada
Neste período, o colaborador tem direito a um descanso de, no mínimo, 60 minutos em casos de jornada acima de 6 horas. Já nos períodos entre 4 e 6 horas, deve ser concedido pelo menos 15 minutos de descanso. Somente nos períodos abaixo de 4 horas, o descanso não é obrigatório.
A supressão desse é proibida, ainda que o colaborador concorde com a situação. A lei considera esse descanso indispensável à saúde, higiene, alimentação e repouso tornando inviável a sua exclusão.
Interjornada
Este período refere-se ao intervalo concedido entre a saída e o retorno ao local de trabalho. O artigo 66 da Consolidação das Leis do trabalho determina um mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.
Como calcular Adicional Noturno?
Para calcular o valor do adicional noturno, precisamos primeiro descobrir o valor da hora de trabalho diurno do funcionário. Vamos usar o exemplo de um trabalhador urbano que recebe R$ 3.000,00 de salário e que cumpre uma jornada de trabalho regular de 8 horas diárias, equivalente a 44 horas semanais ou 220 horas por mês.
Primeiro, dividimos R$ 3.000,00 por 220, obtendo R$ 13,64. Então, multiplicamos R$ 13,64 por 1,2 (que é a mesma coisa do que acrescentar 20%) e descobrimos que a hora noturna trabalhada por esse empregado é equivalente a R$ 16,37.
No cálculo da folha de pagamento, o profissional de Departamento Pessoal ou o Contador — dependendo de quem é responsável pela tarefa na empresa — deve incluir o valor das horas noturnas trabalhadas no mês na composição da remuneração do colaborador.
1. Férias
Para calcular as férias de um empregado que recebe adicional noturno, devemos seguir um pequeno passo a passo. Veja agora as principais ações para a realização desse cálculo:
- some todas horas noturnas trabalhadas dentro do período aquisitivo;
- divida por doze meses;
- some esse resultado (que é uma média mensal de horas noturnas trabalhadas no ano) ao valor do salário no mês de concessão de férias;
- calcule o valor total a ser recebido utilizando esse valor para obter o adicional de 1/3.
Por exemplo: um funcionário que recebe R$ 2.000,00 de salário, cumpre jornada de trabalho regular de 220 horas mensais, trabalhou 1000 horas noturnas dentro de seu período aquisitivo e cuja categoria profissional admite adicional noturno de 20%.
1) Calculamos o valor de sua hora trabalhada regular dividindo R$ 2.000,00 por 220 horas, obtendo R$ 9,09.
2) Multiplicamos R$ 9,09 por 20% e descobrimos que o valor da hora noturna trabalhada equivale a R$ 1,82.
3) Precisamos, então, descobrir a média de horas noturnas trabalhadas por mês. Para tal, dividimos as 1000 horas noturnas trabalhadas dentro do período aquisitivo por 12 meses, e chegamos a uma média de 83,3 horas.
4) Agora, multiplicamos 83,3 horas por R$ 1,82 e obtemos R$ 151,6.
5) Somamos R$ 151,6 e R$ 2.000,00 e dividimos o resultado por 3 para chegar ao adicional de 1/3, que nesse caso vale R$ 717,2.
6) Somamos R$ 151,6 e R$ 2.000,00 ao adicional de 1/3 e concluímos que o total a ser recebido de férias pelo colaborador é R$ 2.868,8.
2. DSR (descanso semanal remunerado)
O descanso semanal remunerado nada mais é do que a folga a que tem direito o empregado a cada semana de trabalho. De acordo com as regras, esse período deve ser contabilizado para remuneração.
Preferencialmente, esse descanso pode ocorrer aos domingos, mas não obrigatoriamente. Para o cálculo do DSR sobre adicional noturno siga os passos abaixo:
- some as horas normais do mês;
- divida pelo número de dias úteis;
- multiplique pelo total de domingos e feriados;
- multiplique pelo valor da hora normal;
- multiplique pelo percentual do adicional.
3. Hora extra noturna
Hora extra e adicional noturno são cumulativos. Isso significa que um funcionário que faça horas extras entre as 22 horas e 5 horas da manhã fará jus tanto ao acréscimo de 50% sobre a hora normal como a redução da contabilização de horas para 52 minutos e 30 segundos, seguindo todas as demais regras do adicional noturno.
4. Jornada diferenciada
Cabe ressaltar que em alguns casos, a jornada pode ser diferenciada como plantonistas ou outras categorias como jornalistas, aeronautas, bancários etc que tem regulamentação própria.
Plantonistas trabalham com carga horária diferenciada. Alguns dos modelos mais comuns são 12×36, 6×1 e 24×48. Como são diversos tipos, é importante contar com a tecnologia para encontrar a aplicação adequada e o cálculo exato dos adicionais noturnos.
Chegamos ao final do nosso artigo sobre adicional noturno. Ressaltamos que a correta aplicação evita passivos trabalhistas e mantém a integridade dos pagamentos da empresa impedindo retrabalhos, correções futuras e prejuízos ao orçamento.
Lembrando que você viu três aspectos fundamentais do adicional: conceito, intervalos e cálculos em diferentes situações. É normal que o controle fique mais extenso e complexo a partir dessas informações e uma solução digital é a saída ideal para garantir a boa gestão.
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