A conscientização social sobre causas sociais se tornou essencial para as empresas. Dentro desse contexto, as vagas afirmativas surgem como uma ferramenta importante para impulsionar a equidade e a representatividade.
Organizações preocupadas com inclusão e diversidade têm um papel importante na compensação das desigualdades históricas, ainda tão presentes no Brasil. Essa visão de apoio à causas relevantes ganha cada vez mais força no país, sendo incentivada por políticas públicas, consumidores, investidores e demais stakeholders.
Além disso, ambientes inclusivos são mais propensos ao desenvolvimento coletivo, à inovação, ao engajamento e à produtividade. Assim, além da responsabilidade social, esse é o caminho ideal para ter uma cultura corporativa resiliente e adaptável, vital em um mundo em constante transformação.
Mas afinal, o que significa quando a vaga é afirmativa? O que diz a legislação? Quem pode se candidatar a essas posições e como o RH deve atuar? Acompanhe o conteúdo. 😀
O que são vagas afirmativas?
Vagas afirmativas, também chamadas de ações afirmativas, são políticas de recrutamento e seleção que visam promover a igualdade de oportunidades, especialmente para grupos historicamente sub-representados ou marginalizados.
As vagas afirmativas buscam corrigir desigualdades sociais e históricas, reservando uma porcentagem específica de vagas para candidatos pertencentes a esses grupos.
Qual a importância para a diversidade e inclusão nas empresas?
O Brasil é um país marcado por desigualdades históricas, tanto no âmbito econômico, quanto no racial, de gênero, entre outros. Esse contraste é ainda mais evidenciado pelas disparidades no mercado de trabalho, que exigem medidas proativas para solucionar a questão.
Nesse contexto, ao reservar posições para grupos historicamente sub-representados, as vagas afirmativas contribuem para a quebra de barreiras e a redução dessas discrepâncias.
Além disso, ao promover a diversidade e inclusão nas contratações, as empresas se beneficiam de perspectivas e habilidades diferentes, impulsionando a capacidade de inovação e resiliência diante de um cenário cada vez mais competitivo.
Diversidade e Inclusão nas empresas brasileiras
É importante ressaltar que o compromisso com a diversidade e inclusão vem crescendo nas empresas nos últimos anos.
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Veja, 81% das grandes organizações já têm um orçamento específico para políticas inclusivas de emprego no momento atual. Em 2020, esse índice era de apenas 67%, o que demonstra um crescimento expressivo.
Quanto aos negócios de pequeno porte, o estudo aponta que antes nenhum deles alocavam recursos para estratégias de diversidade. Atualmente, essas ações estão previstas no orçamento de 75% dessas empresas.
O que diz a lei sobre os processos seletivos e vagas afirmativas?
Ciente sobre o que é um processo seletivo afirmativo, saiba que não há nenhuma legislação específica sobre o tema. Contudo, diversas leis e decretos embasam sua aplicação.
Um texto legal de extrema relevância que defende as vagas afirmativas é a Lei n° 12.888/10, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial.
O mesmo se aplica ao Decreto 9.571/18, responsável pelas diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos, que estimula a responsabilidade social e o combate às desigualdades pelas organizações. Outras legislações que amparam o tema:
- Lei 14.457/22: Programa Emprega Mais Mulheres;
- Lei 8.213/91, Art.93: institui Cotas para PCDs;
- CLT, Art.429: institui Cotas para Jovens Aprendizes;
- Lei 12.990/14: determina Cotas em Concurso Público para pessoas negras;
- Decreto 65.810/69: Convenção Internacional sobre a Eliminação das Formas de Discriminação Racial
Quem pode se candidatar a uma vaga afirmativa?
As vagas afirmativas buscam promover a inclusão no recrutamento e seleção de pessoas que são habitualmente segregadas no mercado de trabalho.
Isso significa que o público-alvo dessas vagas pode incluir pessoas pretas, LGBTQIAPN+, mulheres, pessoas idosas, com deficiência, pertencentes aos povos originários, entre outros grupos historicamente marginalizados.
Veja alguns exemplos que justificam a necessidade de vagas afirmativas em prol desses segmentos da população:
- População negra: pessoas pretas têm mais dificuldade de obter emprego e recebem até 31% menos em relação às brancas, segundo um estudo do IBGE divulgado pelo UOL;
- LGBTQIAPN+: 57% dos brasileiros acreditam que empresas têm preconceito em contratar pessoas LGBTQIAPN+, sendo que 44% delas já sofreram preconceito no trabalho, de acordo com uma pesquisa divulgada pela Veja;
- Mulheres: a participação delas no mercado de trabalho é 20% inferior à dos homens, como divulga a CNN. Além disso, 49% das mães relatam dificuldade em conseguir emprego, segundo a Valor Investe;
- Pessoas Idosas: 78% das empresas reconhecem fatores etaristas nos recrutamentos e têm barreiras para contratação de trabalhadores maiores de 50 anos de idade, de acordo com um estudo divulgado pela Agência Brasil;
- PCDs: 7 em cada 10 PCDs estão fora do mercado de trabalho. Além disso, o salário médio dessa população é R$ 1 mil menor. Os dados são do IBGE e foram divulgados pelo G1;
- População indígena: uma pesquisa da FGV Social aponta que 28,6% dos indígenas sofrem com desemprego, segundo a FGV. Além disso, 85% dessa população na América Latina trabalha informalmente, de acordo com as Nações Unidas.
Como o RH pode tornar o processo seletivo mais inclusivo?
O RH tem um papel crucial na promoção da diversidade nas contratações, implementando práticas que ajudem a garantir oportunidades de forma mais justa.
Conheça alguma práticas para um processo seletivo mais inclusivo, resultando em bons indicadores de recrutamento e seleção para a empresa:
Acessibilidade no processo
Se refere à disponibilização de informações em formatos acessíveis, à adaptação do recrutamento para atender às necessidades específicas de cada perfil de candidato e à criação de ambientes mais inclusivos no processo de seleção.
Plano de Carreira sem vieses inconscientes
Ao criar planos de carreira, o RH deve eliminar vieses inconscientes capazes de influenciar as decisões de contratação e promoção.
Isso garante que os candidatos sejam abordados de forma justa, sem que noções generalistas ou pré-concebidas impactem sua avaliação.
Cultivando uma Cultura Organizacional inclusiva
O RH deve promover uma cultura organizacional que valorize a inclusão.
Para isso, é importante sensibilizar a equipe para a importância da diversidade, implementar treinamentos sobre preconceitos inconscientes e criar um ambiente que celebre as diferenças.
Conclusão
As vagas afirmativas são essenciais para construir um ambiente de trabalho mais justo, diverso e inclusivo. Além de atender a um imperativo moral de equidade, elas contribuem para a inovação, resiliência e sucesso das empresas no longo prazo.
Ao implementar essas práticas, as organizações não apenas promovem a justiça social, mas também fortalecem a marca empregadora e se posicionam como líderes em um mercado cada vez mais consciente e competitivo.
