Remuneração variável: o que é, vantagens e exemplos

Marcelo Furtado
Gestão estratégica de RH
  10 min. de leitura

A remuneração variável vem ganhando cada vez mais espaço dentro do mercado de trabalho ao longo dos últimos anos, já que empresas e gestores percebem a cada dia uma série de novas vantagens que podem surgir para aderir a esse tipo de bonificação.

Além de abrir as portas para diferentes opções e novas estratégias, esse tipo de remuneração pode ser responsável por grandes mudanças e melhorias dentro das empresas, fazendo com que essa possibilidade comece a ser estudada e cada vez mais procurada.

Capaz de motivar colaboradores dependendo da forma em que for implantada, a remuneração variável deve ser muito bem planejada e contar com objetivos absolutamente claros para que seja eficiente. Além disso, ter em mente os aspectos mais importantes para compor uma estratégia que traga os resultados buscados pela empresa é fundamental para obter sucesso.

Veja mais detalhes sobre remuneração variável com a leitura deste artigo!

O conceito de remuneração variável

Consistindo em um tipo de remuneração que não é fixo e varia de acordo com um aspecto determinado pela empresa ou gestor, essa remuneração variável está, na grande maioria das vezes, intimamente ligada ao desempenho do trabalhador e a sua capacidade de entregar resultados, fazendo com que ele possa receber valores maiores ou menores ao completar um mês de serviço, dependendo dos resultados obtidos durante o exercício de suas funções. Pode funcionar, assim, como uma estratégia do RH não só para impulsionar a produtividade, mas também para retenção de talentos.

A remuneração variável em outros países

A remuneração variável é conhecida por diferentes nomes dentro e fora do Brasil. Em inglês, por exemplo, existem as denominações: P4P (Pay for Performance), PRP (Perfomance-Related Pay), Incentive Pay, Performance-Based Pay, Value-Based Purchasing e Variable Compensation.

No Brasil, a remuneração variável é geralmente associada à bonificação, mas o termo jurídico (remuneração variável) serve de referência. Também é conhecida pela sigla RV.

Na Grã-Bretanha e nos EUA, a remuneração variável é muito aplicada no setor de saúde: os funcionários são gratificados conforme metas predefinidas. Houve uma transformação de pagamentos por honorários para por serviços.

No Brasil, o crescimento da RV alcança empresas de grande porte em diferentes segmentos e setores, pois permite alinhar expectativas e engajar toda a equipe: mineração; recursos humanos; saúde; outsourcing e outros.

A regulamentação e os tipos de remuneração variável

A Remuneração Variável no Brasil é regulamentada pela legislação, na Constituição Federal, inclusa no inciso XI do artigo 7 da CF há mais de 50 anos. Segundo o corpo da lei, não pode haver cobrança extra, bem como não pode ser cobrado imposto de renda sobre esses valores.

Antes da última reforma trabalhista, a legislação dizia que os bônus pagos integravam o salário dos empregados, o que gerava uma maior atenção do RH no que diz respeito aos encargos trabalhistas e previdenciários. Diante da reforma imposta com a Lei nº 13.467/2017, foi garantida a isenção de incorporação para a base de encargos (presente no Art. 457, parágrafo 2).

Vamos mostrar a seguir mais detalhes sobre os principais modelos de RV, segundo a legislação vigente. Acompanhe!

1. Comissões

As comissões estão entre as remunerações variáveis mais comuns de serem oferecidas aos colaboradores e, normalmente, é aplicado no setor de vendas de uma organização. Como a empresa depende do engajamento do colaborador na tarefa de levar o cliente a efetuar a compra, é importante mantê-lo motivado nesse objetivo.

A premiação, nesse caso, normalmente é referente à performance do vendedor. Ela dependerá do quanto a pessoa produziu no período. A desvantagem da comissão é que a empresa fica dependente do desempenho do funcionário.

2. Bônus e gratificações voluntárias

O bônus trata-se de uma recompensa quando os funcionários conseguem atingir e/ou superar uma meta preestabelecida pelos gestores, seja de forma individual, seja para equipes inteiras, e pode ser pago de acordo com a meta alcançada. Também não é necessário que todos os colaboradores participem do programa.

Para muitos especialistas, é preferível aplicar RV por meio de bônus do que por comissões. O bônus é definido por um período específico, ao término do qual ele poderá ser diminuído ou mesmo aumentado. Assim, é possível fazer o realinhamento de metas de acordo com a situação do mercado e as necessidades da empresa.

É importante deixar claro nesse ponto que o 13º salário, por ser uma gratificação obrigatória, definida em lei, não faz parte do rol de remunerações variadas.

3. Campanhas de incentivo

Pode ser aplicado os programas de Incentivos de Curto Prazo (ICP) e os de Longo Prazo (ILP). Na primeira opção, normalmente enquadram-se programas como bônus, comissões e gratificações, que podem ser pagos mensalmente ou semestralmente, feitos para recompensar por questões de menor prazo.

Já os planos da segunda opção, geralmente são pagos para todas as equipes, em um valor fixo ou sobre algum percentual de salário, de forma a incentivar o desenvolvimento e qualificação dos colaboradores dentro da empresa.

4. Remuneração por competências e por habilidades

São aquelas pagas para valorizar o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores e não estão, necessariamente, atreladas ao cargo executado pelos colaboradores. Por exemplo, é feita uma análise prévia das competências necessárias para determinada ocupação.

Quanto mais seu colaborador investir em cursos que ofereçam essas habilidades e competências para ele, melhor será a sua remuneração, recompensando-o por se esforçar para oferecer uma melhor função para a empresa. Essa análise pode ser feita, também, por avaliações internas, como a Avaliação 360 Graus.

5. PPLR

O Programa de Participação nos Lucros e Resultados é um modelo regulamentado pela Lei 10.101/2.000, e participações acionárias em geral e, no ponto de vista jurídico, não é uma remuneração variável.

Isso porque a RV tem como base legal, essencialmente, a CLT, alcança os trabalhadores seletivos, trabalha com periodicidade de pagamento sem restrições, tem base de cálculo que inclui metas individuais e setoriais, serve de complemento à remuneração fixa, tem incidência de encargos trabalhistas de forma integral e é formalizada por meio de contrato específico.

Já o PPLR tem como base legal a Lei 10.101/2.000 e a CF, alcança todos os trabalhadores, trabalha com periodicidade de pagamento anual ou semestral, tem base de cálculo em lucros ou resultados globais, não complementa a remuneração fixa (sendo a remuneração principal), não considera incidência de encargos trabalhistas e é oficializada mediante acordo com os trabalhadores.

Para criar um PPLR é preciso contar com uma comissão interna que se responsabilize pela distribuição da remuneração. O sindicato de cada categoria não precisa aprovar, mas pode participar da comissão. O programa também permite dedução como despesa operacional. Podem existir diferenças entre valores oferecidos aos funcionários, mas é necessário que tudo esteja dentro de planejamento específico, com regras diferentes para cada nível.

6. Stock options

As stock options são formas de RV baseadas em contratos de compra de ações. Os funcionários têm, portanto, a oportunidade de se tornarem acionistas da empresa. É chamada também de “participações acionárias”.

Pode ser uma das formas mais complexas de remuneração variável, mas tende a trazer resultados bastante positivos a médio e longo prazo, bem como gera um laço mais permanente dos seus funcionários com a empresa, que passarão a serem acionistas da empresa.

Essa é mais uma forma de reconhecer o desempenho dos funcionários e recompensá-los merecidamente. É uma maneira também de reter talentos, pois é necessário que o colaborador permaneça na empresa por um determinado período para que o contrato tenha validade.

A implantação de RV em sua empresa

Vamos mostrar a seguir o passo a passo para aplicar a remuneração variável na empresa. Confira!

Defina indicadores

Essa é a base da Remuneração Variável. Por meio dos indicadores, você consegue acompanhar o que será avaliado e de que forma, quais serão as ferramentas e métodos utilizados. É importante que eles estejam atrelados às metas e, consequentemente, que eles estejam alinhados aos objetivos estratégicos da organização como um todo, a um determinado setor, à uma equipe específica ou até mesmo aos objetivos traçados sobre um funcionário específico.

Determine regras

Estabeleça critérios, regras e normas para o pagamento da RV. Deve-se criar grupos de pagamento para que sejam feitas ponderações entre setores e níveis de organização (criação de uma fórmula matemática e curva de premiação e dos critérios de elegibilidade).

Com isso, os processos de pagamento de remuneração variável ficam mais claros para todos e permite, inclusive, que esses critérios estejam presentes, por exemplo, no contrato do colaborador e transparente para todos.

Acompanhe os indicadores

Verifique periodicamente os indicadores (como os OKRs) e torne-os públicos para os colaboradores. Pode-se utilizar, por exemplo:

  • painel;
  • televisor;
  • intranet, entre outros.

Esse acompanhamento funcionará, também, como uma espécie de termômetro para todos os envolvidos, de forma a permitir que colaboradores possam avaliar até que ponto as metas estão sendo alcançadas e se as considerações da equipe estão sendo realizadas de maneira independente.

Escolha ferramentas para este fim

É fundamental que os parâmetros para Remuneração Variável sejam mensurados por ferramentas específicas para este fim, como as soluções destinadas para o setor de RH, principalmente para automação de processos (é o caso, por exemplo, do Convenia).

Por meio delas, é possível ter um maior controle das metas alcançadas. Isso é fundamental, principalmente, se algum dos colaboradores achar que há algum tipo de erro nessa mensuração. Sendo assim, é possível avaliar se há o equívoco e fazer a correção imediatamente.

Lembre-se de que uma meta só é eficaz se ela for mensurada. Como a remuneração variável permite acompanhá-las neste tipo de ferramenta, elas precisam acompanhar o plano de negócios, o plano estratégico e respeitar a cultura organizacional da empresa.

Não adianta estabelecer metas difíceis demais, nem muito fáceis — elas precisam ser sempre desafiadoras, mas dentro dos limites impostos pelo potencial da empresa. As metas também precisam ser cumpridas dentro de prazos específicos e, antes de tudo, combinadas com todos os envolvidos.

A remuneração variável é uma forma estratégica de garantir maior engajamento dos seus colaboradores, gerando reforços positivos para suas atividades internas. Pode representar, por exemplo, uma forma de diminuir taxas de turnover e trazer colaboradores qualificados para seu negócio.

Por isso, utilizá-lo de forma estratégica pode ser altamente vantajoso. Sendo assim, faça um plano de adoção, verifique o orçamento necessário para este fim e aproveite os resultados positivos.

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