Ter o calendário de rotinas de Recursos Humanos sempre à mão é essencial para o profissional desse departamento. Como são muitas datas para se lembrar ao longo do ano, quem trabalha no RH precisa tê-las bem organizadas, de modo que consiga se preparar para cada tarefa com antecedência.
Dessa forma, a equipe evita esquecer alguma ação importante — o que pode acarretar até em problemas com órgãos trabalhistas — e pode distribuir adequadamente o trabalho ao longo dos meses para não sofrer com a demanda.
Além das obrigações, há uma série de eventos de RH que são realizados no Brasil, e que são uma forma de o profissional da área se atualizar, ficar por dentro das tendências e melhores práticas e ainda fazer networking, desenvolvendo-se cada vez mais.
Sabemos que o calendário de RH para 2021 será um desafio, devido às incertezas geradas pela pandemia. E para você não deixar nada importante para trás, trazemos neste artigo um resumo mês a mês das principais rotinas do RH, além dos principais eventos da área para 2021. Confira!
Calendário de rotinas do RH: conheça as obrigações da área
Rotinas e encargos mensais
Primeiro, vamos falar dos processos dos quais o profissional do RH precisa cuidar em todos os meses do ano.
Folha de pagamento
A folha de pagamento é uma das principais responsabilidades da área de Recursos Humanos. Ela contém informações importantes, como remuneração, descontos e bonificações.
Além dessa função operacional, tem importância fiscal e contábil. O documento é mensal e exigido por lei, mais precisamente pelo Decreto 3.048/1999, cujo artigo 225 descreve todos os dados que devem constar na folha, como nome do empregado, cargo, remuneração e benefícios.
A folha de pagamento deve ser emitida até o quinto dia útil de cada mês, da mesma forma que o pagamento mensal. Ao não fazer a emissão, a empresa fica sujeita à fiscalização dos órgãos trabalhistas.
ESocial
O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.
Para que a empresa possa cumprir essa obrigação trabalhista, é imprescindível que o software utilizado pelo RH esteja preparado para o eSocial. Além disso, é importante estar atento ao cronograma de implantação do sistema, que é obrigatório desde 08 de janeiro de 2018 para alguns grupos de empresas.
Aos empregadores que já estão transmitindo informações via eSocial a data limite para envio das informações do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos (evento que conclui o fechamento da folha de pagamento) é até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência do evento.
Recolhimento FGTS
O Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) é um sistema criado pela Caixa que serve para informar a previdência sobre os valores de FGTS e INSS que a empresa está recolhendo, assim como outras informações trabalhistas.
O FGTS deve ser recolhido até o dia 07 de cada mês subsequente ao de sua competência, caso não seja útil o recolhimento deve ser antecipado.
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)
Outra obrigação mensal do RH é a geração do DARF de INSS e de IRRF. Eles devem ser pagos conforme a agenda tributária da receita, seguindo os prazos devidos de cada tributo.
O DARF Previdenciário – conhecido como DARF do INSS – é gerado quando a empresa realiza o encerramento dos eventos periódicos, no eSocial e na EFD-Reinf, dessa forma, via DCTFweb é possível gerar o DARF para recolhimento à previdência, caso contrário o INSS é recolhido pela GPS – Guia da previdência Social ainda gerada via SEFIP.
Já o DARF para recolhimento do IRRF que é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma antecipação do pagamento do imposto de renda, que é cobrado pela Receita Federal.
Guia da Previdência Social (GPS)
A Guia da Previdência Social (GPS) serve para pagar o seguro recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É com o pagamento dessa guia que o trabalhador tem garantidos alguns benefícios como auxílio maternidade, pensão por morte, dentre outros.
O recolhimento deve ser feito pela empresa, com desconto no salário do colaborador. Atrasar o pagamento ocasiona multa.
Encargos Anuais
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF)
(Até 26 de fevereiro de 2021).
No primeiro trimestre do ano, há também a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). O Imposto de Renda, maior fonte de arrecadação do governo brasileiro, é obrigatório para as empresas. O prazo de entrega varia a cada ano, mas costuma ser entre fevereiro e março.
A declaração deve ser feita até o último dia de fevereiro por meio de um software, o Receitanet. No caso de empresas com filiais, a matriz fica responsável por agrupar as declarações em um único arquivo digital.
Caso atrase a declaração ou deixe de fazê-la, a empresa está sujeita a multa e juros com base na taxa Selic.
Além desses encargos, a empresa pode ainda ficar impedida de prestar serviços ou vender produtos para órgãos públicos e ter dificuldade no acesso ao crédito.
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
A RAIS continua sendo obrigatória somente para empresas dos grupos 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas, exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos) e 4 (entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais) do eSocial.
O arquivo deve ser apresentado anualmente para que o Governo tenha acesso aos dados do emprego no Brasil, planejando ações com base nos resultados.
Para enviar as informações, é preciso usar dois sistemas, um para gerar arquivos RAIS, o GIRAIS, e outro para transmitir os arquivos, o RAISNET. Assim como no caso do CAGED, o envio das informações que compõem a RAIS também pode ser feito pelo eSocial, dependendo da empresa.
O prazo costuma ser até o fim de fevereiro, mas fique atento, pois pode variar. Não enviar o relatório pode ocasionar multas para a empresa.
Leia também: Novidades no eSocial: Substituição do CAGED e da RAIS
Novembro e dezembro
Primeira e segunda parcelas do décimo terceiro
Novembro e dezembro são meses importantes para o RH, já que é nesse período que devem ser feitos os pagamentos da primeira e da segunda parcelas do décimo terceiro salário.
A primeira parcela deve ser paga até 30/11 e a segunda até 20/12. Ao negligenciar esse pagamento, a empresa está sujeita a multa de R$ 170,25 por colaborador contratado.
Principais eventos de RH do Brasil em 2021
Além de ficar por dentro das principais rotinas do RH, o profissional pode recorrer a eventos da área para atualizar-se sobre as boas práticas e tendências. Eventos desse tipo também são ótimas oportunidades para refletir sobre a profissão e fazer networking, ações que, no dia a dia corrido de trabalho, podem ficar em segundo plano.
Com a pandemia causada pela covid-19, alguns eventos que ocorreriam em 2020 foram remarcados para 2021, e outros podem ocorrer online. Por isso, vale ficar atento, pois as datas de que falaremos abaixo podem sofrer alterações.
Conheça os principais eventos de RH do Brasil em 2021:
CONARH
A 46ª edição do Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas (CONARH) ocorrerá entre 19 e 21 de abril de 2021, no São Paulo Expo, em São Paulo (SP).
Considerado um dos maiores eventos da área no mundo, o CONARH reúne mais de 3000 pessoas interessadas em compartilhar conhecimento e refletir sobre temas relativos à gestão de pessoas e desenvolvimento humano.
É possível participar como congressista ou visitante. Há também ingressos para estudantes. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SP). Saiba mais no site.
CONCARH
O Congresso Catarinense sobre Gestão de Pessoas (CONCARH), realizado em Florianópolis (SC), é o maior evento de RH do Sul do Brasil. São três dias de imersão, em uma programação que inclui palestras sobre temas como liderança, carreira e gestão de pessoas.
Paralelamente ao evento, ocorre a Exposição Catarinense de Recursos Humanos (EXPOCARH), uma feira para estimular o networking e o benchmarking. A próxima edição será realizada entre 14 e 16 de julho de 2021. Saiba mais no site.
HR4Results
O HR4Results é uma ótima oportunidade para ficar por dentro das últimas novidades, já que tem foco em inovação aplicada à área de Recursos Humanos.
Realizado em São Paulo (SP), deve reunir 5000 pessoas durante dois dias em São Paulo (SP), com palestras de especialistas na programação. A próxima edição será nos dias 6 e 7 de maio de 2021. Saiba mais no site.
Fórum RH Ressignificar
O Fórum RH Ressignificar será realizado de maneira online e presencial, em Belo Horizonte (MG). São diversas trilhas de conhecimento com conteúdos relevantes para a área.
A parte online do evento vai de 22 a 25 de fevereiro de 2021, enquanto a presencial ocorre nos dias 26 e 27 do mesmo mês. É possível adquirir ingressos para o evento completo, só para o online ou só para o presencial. Saiba mais informações na página.
Além destes, outros eventos que ainda não têm data definida para 2021, mas que vale ficar de olho, são o RHRIO e o HSM Expo.
Para te ajudar a se organizar com todos esses prazos e eventos, nós criamos o Planner do RH 2021! Com ele você pode anotar metas para o ano novo, criar um planejamento mensal, semanal e até diário, indicando quais foram seus objetivos alcançados e aquelas tarefas que ainda ficaram pendentes! Acesse agora checklist de admissão, onboarding digital e folha de pagamento.
